O programa de interven??o mais relevante desenvolvido pela Prefeitura de Teresina, o Lagoas do Norte, ter? uma importante etapa concretizada na pr?xima segunda-feira (10) com a assinatura do conv?nio entre a Prefeitura e a Caixa Econ?mica Federal, ?s 16h30, no Parque Ambiental Encontro dos Rios, zona Norte da cidade.
O acordo vai formalizar a contrata??o de R$ 21 milh?es para a execu??o das obras de urbaniza??o, habita??o, ilumina??o p?blica e drenagem na ?rea I do Programa, que contempla os bairros Acarape, Matadouro, S?o Joaquim e Olarias. Os recursos s?o oriundos do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) do Governo Federal, dos quais R$ 17,8 milh?es s?o do PAC e R$ 3,2 milh?es s?o contrapartida da Prefeitura de Teresina.
Freitas Neto, secret?rio municipal de Planejamento, informou que a pr?xima etapa ? a licita??o das obras. As a?es na ?rea I incluem trabalho social, melhoria do sistema vi?rio da regi?o, drenagem pluvial, reforma de escolas e de dois campos de futebol, revitaliza??o do Teatro do Boi, do Centro de Produ??o e Comercializa??o do S?o Joaquim, reforma e amplia??o do Mercado do S?o Joaquim, urbaniza??o de margens das lagoas e refor?o de canais de interliga?es, constru??o de 326 unidades habitacionais, melhoria de 98 habita?es e da ilumina??o p?blica da ?rea.
O secret?rio Freitas Neto tamb?m ressaltou que o programa Lagoas do Norte est? dividido em quatro etapas e que o contrato a ser formalizado na pr?xima segunda corresponde apenas aos investimentos da ?rea I do programa: ?O Lagoas vai atender ao todo 13 bairros da zona Norte da cidade. Os recursos necess?rios para execu??o das interven?es previstas em todo o programa, que totalizam R$ 100 milh?es, ser?o resultados de um financiamento com o Banco Mundial?, enfatizou.
O Banco Internacional para a Reconstru??o e Desenvolvimento ? BIRD, o Banco Mundial, vai considerar esse investimento inicial do PAC como contrapartida antecipada do empr?stimo de R$ 100 milh?es entre o BIRD e a Prefeitura de Teresina. ?O contrato est? agora para aprova??o pela Secretaria do Tesouro Nacional e depois seguir? para o Senado Federal?, afirmou Freitas Neto.
O objetivo do programa Lagoas do Norte ? melhorar a qualidade de vida da popula??o de baixa renda da regi?o das lagoas do norte atrav?s de interven??o integrada de requalifica??o urbana e ambiental, de presta??o de servi?os de qualidade, voltados para o desenvolvimento s?cio-econ?mico local.
O programa ? fundamentado em componentes que incluem moderniza??o da gest?o municipal e desenvolvimento da cidade, a?es de infra-estrutura b?sica urbana, recupera??o ambiental e a?es sociais para gera??o de emprego e renda. A concretiza??o da proposta possibilitar? a transforma??o favor?vel da regi?o que se tornar? atrativa a todos os teresinenses.