A primeira reunião para tratar sobre o projeto de PPP para o saneamento do município de Picos e região foi realizada nesta quinta-feira (4). A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) lidera o grupo de trabalho composto pela empresa BRK Ambiental, proponente da realização dos estudos, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Ieapi) e Agespisa.
A pauta da reunião tratou sobre diretrizes que devem ser adotadas na estruturação do modelo de subconcessão em que Picos será um município âncora que possibilitará que outros tenham qualidade no abastecimento de água e tratamento de esgoto.
De acordo com a superintendente de Parceias e Concessões, Viviane Moura, o grupo técnico é importante para que a evolução dos estudos aconteça de acordo com a perspectiva do Estado. “Vamos dar todo o apoio e estrutura necessária para que a proponente da manifestação de interesse tenha condições de evoluir nos estudos, de forma que atenda as necessidades do Estado, pois este trabalho é feito em conjunto”, afirmou a gestora.
Em relação ao modelo que será realizado, Viviane afirma que já foram preestabelecidas premissas que balizarão a composição dos estudos técnicos de saneamento e econômico financeiro.
“Nós já definimos algumas premissas, dentre elas as que serão um modelo novo, em que Picos segue como um município âncora com um processo e um projeto individualizado, isolado e com a possibilidade de adesão dos outros municípios ao modelo. As outras premissas foram mais técnicas e financeiras. Na sequência, a empresa com o grupo técnico do Estado vai fazer uma visita à região, vai conferir in loco alguns dados que foram levantados pela Agespisa”, completou Moura.
Grupo técnico multidisciplinar
A Superintendência de Parcerias e Concessões é órgão do Governo do Estado responsável por estruturar e gerir os projetos de PPPs, contudo, os grupos técnicos que auxiliam na estruturação dos estudos de cada projeto de parceria é formado por órgãos e autarquias da administração pública com sua expertise.
“O grupo técnico tem uma função extremamente importante, nós estamos falando de projetos que fazem parte da carteira de unidades e órgãos do governo. Cada órgão tem a sua perfeita noção e a exata dimensão do que significa uma determinada estrutura e trata de forma especializada, que é o caso do saneamento de Picos, onde quem domina o assunto e sabe todas as informações por conta da própria função administrativa é a Agespisa. O grupo técnico é um grupo multidisciplinar formado por servidores que vêm para ajudar e colaborar na estruturação de estudos. É fundamental, inclusive, para apoiar o proponente que é privado e que tem interesse em achar e desenvolver esse melhor modelo, juntos, o público e o provado, daí já começa a parceria, desde o desenvolvimento do estudo. Juntos temos que encontrar uma solução, que seja mais adequada para melhorar a infraestrutura, melhorar a prestação de serviços para a população, fazer com que o Estado tenha economia e possa atender de forma mais satisfatória os usuários do sistema”, finalizou Viviane Moura