O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Norberto Lopes Campelo, aprovado recentemente pelo Senado Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ingressará no CNJ na próxima terça-feira, 22 de setembro. Ele será nomeado para a vaga do ex-conselheiro Paulo Teixeira.
Para o novo cargo, Campelo planeja levar uma série de reivindicações da advocacia, colhidas durante audiências públicas realizadas pelo estado do Piauí.
Otimista, Norberto Campelo mostra-se disposto a buscar mudanças. “Nós temos um caminho enorme a percorrer, mas não tenho nenhum temor de exercer essa função com a altivez que ela exige. Meus interesses são os mesmos da sociedade e da advocacia”.
“Norberto Campelo reúne todas as qualidades para garantir uma atuação exemplar no CNJ. Desejamos pleno êxito ao colega em sua nova missão e que ele consiga levar os pleitos da advocacia a fim de contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país”, frisou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães acredita que a presença de um piauiense no órgão de cúpula do Poder Judiciário será decisiva para as mudanças necessárias no judiciário, sobretudo no Piauí. Ao elogiar a capacidade técnica do advogado, assegurou: “Chegamos à conclusão que precisamos de uma contribuição externa, para que ocorram as medidas que necessitamos, e por isso, escolhemos um piauiense, com a devida capacidade técnica e com a grande qualidade do diálogo na construção de soluções”.
Nascido em 31 de outubro de 1965, em Teresina-PI, José Norberto Lopes Campelo é Graduado em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Atuou como professor do Curso de Especialização em Gestão Pública da Faculdade CEUT e como conferencista em diversos eventos científicos, além de autor dos Manuais das Eleições Municipais 2000 e 2004.
Na OAB, ocupou os cargos de presidente da Seccional Piauí (2007/2009, presidente da Comissão de Relação Institucionais da OAB Nacional (2010/2012). Atualmente, é conselheiro federal desde 2010, presidente da presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e membro das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e Segurança Pública da OAB-PI.
Sobre o CNJ
Efetivado em 2005, o CNJ é uma instituição pública que exerce o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. É composto por 15 membros com mais de 35 anos e menos de 66, com mandato de dois anos, admitida a recondução por mais um.
Como função estratégica, o CNJ ajuda no planejamento do Poder Judiciário, fazendo o levantamento estatístico do movimento judiciário de todo o país, indicando a produção dos magistrados e também os maiores litigantes que movimentam os órgãos judiciais.
Quanto à gestão, definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário são suas principais funções.