Nos próximos dias o Piauí deve receber recursos relativos à segunda parcela do Finisa I, no valor de R$ 293 milhões, após decisão do Tribunal Regional Federal, que autoriza a liberação do montante pela Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, durante participação no Programa Agora, comandado por Amadeu Campos.
"É a segunda parcela do Finisa I, a primeira parcela foi em 2017. Esta segunda parcela são R$ 293 milhões, que se juntam aos R$ 23 milhões da glosa, então são R$ 316 milhões que chegarão, com esta decisão judicial muito robusta, depois de ouvir o TCE, já tem decisão do TCU e a Caixa atestando que a prestação de contas foi completa. Nós devemos ser notificados formalmente desta decisão e a verba deve chegar nos próximos dias", disse.
O montante será importante para a retomada de obras paradas em todo o Estado, são mais de 100 obras, em mais de 100 municípios que estão paradas e serão destravadas. "Eu colocaria como uma das obras mais importantes a da adutora do litoral, é uma obra de mais de R$ 40 milhões e faltam em torno de R$ 20 milhões. Todo o recurso está dentro desta operação do Finisa. Várias rodovias importantes como Picos -Itainópolis, Dom Inocêncio-São Lourenço, centenas de obras de calçamentos e asfaltamentos urbanas, também são obras que serão retomadas", afirmou.
Educação
O secretário também comentou sobre a verba de cerca de R$ 1,5 milhão do Fundeb, que será investida nas escolas de todo o Piauí, principalmente no melhoramento da infraestrutura destes espaços. "Talvez esta seja a melhor decisão para o estado do Piauí, é um montante de recurso significativo, essa é só a parte em controvérsia, esse precatório pode chegar a R$ 2,3 bilhões. O que o TRF decidiu, por unanimidade, foi a expedição do precatório da parte em controvérsia, todo ele para educação, principalmente para a investimento em escolas. Essa é uma revolução para a nossa educação. A verba deve chegar no máximo até dezembro do ano que vem, com a possibilidade legal de antecipar o todo ou uma parte. Então, até o próximo ano, teremos a possibilidade de iniciar um grande projeto na educação", pontuou.