A posse do Conselho Estadual de Turismo (CET) acontecer? no dia 21 deste m?s, ?s 9 horas, no Sal?o Nobre do Pal?cio de Karnak. A cria??o do Conselho ? uma exig?ncia do Minist?rio do Turismo. Ainda na primeira gest?o do governador Wellington Dias, foi criado o F?rum Estadual de Turismo e a mudan?a para Conselho vai facilitar os procedimentos de reuni?o, organiza??o e decis?o.
O CET ? apenas consultivo, e n?o deliberativo. Composto por ?rg?os p?blicos e entidades da sociedade civil, o CET ter? a responsabilidade de contribuir para o ordenamento dessa nova pol?tica de turismo que vem sendo desenvolvida para o Piau?.
O Conselho Estadual de Turismo ? regulamentado pela Lei n? 5.537, de 11 de janeiro de 2006. S?o atribui?es do CET, entre outras: acompanhar e avaliar a Pol?tica Estadual de Turismo; formular e acompanhar programas para o desenvolvimento da infra-estrutura do turismo do Estado; propor assinatura de conv?nios para a execu??o de programas e projetos de turismo de interesse do Estado; avaliar projetos e a?es relativas ao turismo; colaborar na elabora??o do calend?rio tur?stico do Estado.
De acordo com o secret?rio de Turismo, S?lvio Leite, os estados do Cear?, Rio Grande do Norte e Bahia possuem conselhos atuantes. ?Para desenvolvermos o turismo ? preciso ouvir as institui?es ligadas a essa ?rea. O Governo n?o pode trabalhar sozinho, e nesse sentido o Conselho Estadual de Turismo faz a diferen?a. Outros estados que t?m o Conselho funcionando efetivamente j? colhem frutos de um trabalho organizado?, afirma.
O secret?rio afirma ainda que esse ? o momento certo para a cria??o do Conselho. ?A cria??o do Conselho Estadual de Turismo chega num grande momento, pois satisfaz a necessidade que o Estado tem de juntar todos os setores ligados ao turismo nos mesmos objetivos, que s?o o desenvolvimento e a promo??o da atividade, com uma responsabilidade ambiental de sustentabilidade?, disse.
A escolha dos membros do CET seguiu orienta?es do Minist?rio do Turismo, que deve ser composto por institui?es p?blicas e privadas com rela??o ? atividade do turismo. Seus membros ter?o mandato de dois anos, contados a partir de 30 de julho de 2007. O Conselho ? presidido pelo secret?rio de Turismo, S?lvio Leite; e o vice-presidente ser? escolhido em uma reuni?o ap?s a solenidade de posse.
A Piemtur ? um dos ?rg?os p?blicos que fazem parte do CET. Para o presidente da empresa, o Conselho vai fortalecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado.
O presidente da Piemtur, Jos? do Patroc?nio, ressaltou: ?o Conselho Estadual de Turismo vai ditar as diretrizes da pol?tica estadual de turismo e funcionar? como grande ?rg?o consultivo, constitu?do de c?mara t?cnica e pol?tica para promover a interlocu??o entre institui?es privadas e p?blicas e vice-versa?.