Zerar a taxa de sub-registro infantil no Piau? ? a grande meta, segundo o governador Wellington Dias, que assinou nessa quinta-feira (6), termo de compromisso nacional, durante solenidade na Ilha do Maraj?, no Par?.
O Estado, hoje, possui a terceira pior taxa de sub-registro do Brasil, apesar de ter conseguido reduzi-la em 20 pontos percentuais desde 2002. ?? um trabalho de extrema import?ncia na defini??o de pol?ticas p?blicas para todo o Piau?, afirma o governador.
Atualmente, o Estado j? realiza a expedi??o de documentos como o registro de nascimento e CPF, atrav?s da Secretaria de Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc). Parceria tamb?m est? sendo concretizada pela Coordenadoria de Direitos Humanos e universidades, visando a expans?o a expedi??o de documentos em todos os munic?pios.
De acordo com o governador, nos munic?pios que n?o possuem cart?rio ser? viabilizada parceria com a Corregedoria Nacional de Justi?a para a capacita??o de integrantes da sociedade civil. ?A meta ? que em todos os munic?pios seja feita a expedi??o desses documentos b?sicos, o que nos permitir?, at? 2011, zerar o ?ndice de sub-registro?, acrescentou o governador.