O Piauí é o Estado que mais cumpre os critérios de condicionalidades exigidos pelo Bolsa Família. O acompanhamento da condicionalidade do programa de complementação de renda promove a redução da desigualdade educacional no país.
No Piauí, o último dado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 99,1% dos beneficiários acompanhados cumpriram os critérios de condicionalidade. É o maior índice do país.
Segundo o coordenador geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília, Flávio Cireno, em entrevista ao Jornal Meio Norte, a gestão do programa Bolsa Família sempre apresentou bons resultados no Piauí.
Esses resultados são fruto do comprometimento dos gestores do Programa Bolsa Família no nível estadual e municipal, tanto da área de assistência quanto da área de educação.
Esses profissionais compreendem a importância do programa para o alívio da pobreza, além do papel de inclusão que a escola tem na vida das crianças e jovens piauienses.
“Estudos mostram que a perpetuação da pobreza entre gerações está associada ao que se chama de armadilhas de pobreza, em que os pobres estão colocados numa posição da qual não conseguem sair, mesmo de uma geração para outra.
No Brasil, uma das principais armadilhas de pobreza é a ausência de escolaridade por parte da população mais pobre. Isso acontece por alguns fatores, como a falta de oferta, trabalho infantil, preconceito com alunos mais pobres e a má alimentação/nutrição dos alunos.
No Piauí, todos esses problemas são trabalhados pelo Bolsa Família, por meio da transferência de renda e da obrigatoriedade do comparecimento à escola.
Além disso, em parceria com o Ministério da Educação e outros ministérios, o programa possibilita que os beneficiários tenham acesso a mais programas, como o Mais Educação, Saúde na Escola e o Mais Cultura na Escola”, avaliou o coordenador sobre como o Bolsa Família tem enfrentado a vulnerabilidade social e educacional, rompendo um ciclo de gerações de pobreza.
A prova disso está também em outro levantamento realizado pelo MDS, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstra que a população mais pobre está estudando mais e que o Bolsa Família potencializou o resultado na última década.
O coordenador geral acrescentou que existem dois mecanismos por meio dos quais o programa atuou para contribuir com essa estatística. “O primeiro foi a transferência de renda, que trouxe recursos para que a família colocasse as crianças na escola, ou seja, para que meninos e meninas não precisassem trabalhar.
O outro mecanismo foi a condicionalidade de educação, por duas vias: em primeiro lugar, o programa deu visibilidade à falta de acesso de algumas populações à escola, ao monitorar esse dado, fazendo gestão junto aos municípios para a matrícula dos alunos.
Em segundo lugar, o compromisso da família de mandar esses alunos para a escola e o monitoramento do programa da presença dos alunos fizeram com que os resultados na educação melhorassem.
Hoje, o MDS acompanha aproximadamente 15 milhões de alunos todo bimestre, nominalmente. Somente no Piauí, foram acompanhados mais de um milhão de alunos. Isso gera uma cultura de frequência à escola, que tem resultados positivos em longo prazo”, considerou.