O Piauí é o Estado que tem o maior percentual de presos sem condenação (provisórios) do sistema prisional do Brasil, equivalente a 65%.
Isso quer dizer, que 2,7 mil presidiários dos 4,2 mil detentos no Piauí não têm condenação.
O secretário estadual de Justiça, Daniel Carvalho Oliveira Valente, diz que o estado tem focado exatamente nas audiências de custódia para tentar diminuir o número de provisórios, mas que a tarefa, ainda assim, tem sido difícil.
“Tem que controlar a porta de entrada do sistema penitenciário. Mesmo com as audiências, o índice de aprisionamento é muito alto. Os magistrados mantêm as prisões de quase 60% dos presos levados às audiências”, acrescentou.
Daniel Oliveira atribui o alto índice de presos provisórios no Piauí à morosidade dos julgamentos e à própria concepção do sistema no país, que prende mal.
“A gente precisa discutir melhor como prender. Pessoas que cometeram crimes com grave ameaça devem ser mantidas na prisão e devem ter penas mais severas, mas aqueles que cometeram crimes mais simples, como o uso de drogas, que às vezes é enquadrado como tráfico, podem ter alternativas à prisão”, falou.
Os presídios do Piauí têm 4,2 mil presos, 87% acima da sua capacidade.
Daniel Oliveira falou que a questão da superlotação do sistema presidiário do Piauí deve ser resolvida com a construção de novos presídios.
Segundo ele, 800 novas vagas devem ser abertas em 2017 e outras mil, em 2018, o que zeraria o déficit.