Por Efrém Ribeiro
Entre 2016 e 2017, a proporção de crianças de 0 a 5 anos que estava frequentando escola ou creche passou de 50,7% a 52,9%. No grupo de crianças de 4 e 5 anos, para quem a frequência a escola ou creche é obrigatória, esse percentual passou de 90,2% para 91,7%, insuficiente para atingir a meta de universalização proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Nenhuma das grandes regiões ou unidades da federação atingiu a meta da universalização. Nordeste (94,8%) e Sudeste (93,0%) alcançaram taxas acima da média nacional e o Norte (85,0%) teve o menor índice. Entre as UFs, as maiores proporções de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola ou creche estavam no Ceará (97,8%) e Piauí (97,6%) e as menores, no Amapá (72,4%), Amazonas (77,8%) e Acre (79,5%).
Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira.
A proporção de crianças com 4 anos de idade frequentando escola ou creche no Brasil era de 87,1%. Na comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil fica imediatamente abaixo da média de 88,0%, ocupando o 27º lugar entre 35 países, à frente de Chile, Finlândia e Estados Unidos, por exemplo.
Entre as crianças de 0 a 3 anos, 32,7% frequentavam escola ou creche em 2017. Para este grupo etário, a meta de frequência à escola ou creche é atingir os 50% até o ano de 2024. Em 2017, a Região Norte teve o menor percentual de frequência escolar nesse grupo etário, com 16,9%. As maiores taxas estavam no Sudeste (39,2%) e no Sul (40,0%). Amapá (6,2%), Amazonas (10,3%) e Acre (18,0%) tiveram os menores percentuais de frequência escolar. Os maiores foram apresentados por Santa Catarina (46,1%) e São Paulo (46,0%).
A frequência escolar de crianças residentes em domicílios rurais era de 43,4%; a das residentes em domicílios urbanos era de 54,7%, em 2017. As disparidades em função do critério urbano/rural são ainda mais marcantes entre as crianças de 0 a 3 anos de idade: para domicílios urbanos a taxa foi de 35,4% e, para rurais, 18,3%, diferença de 17,1 p.p.
As crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios cujo nível de instrução do morador mais escolarizado era o fundamental incompleto ou equivalente foram as que menos frequentavam escola ou creche em 2017 (46,9%). Com a maior frequência escolar (62,2%) estavam as crianças em domicílios com, pelo menos, um morador com ensino superior completo.
Em 2017, 74,1% das crianças de 0 a 5 anos frequentavam escola ou creche da rede pública de ensino. Essa proporção aumenta à medida que cai a renda domiciliar per capita: o quinto com renda mais baixa concentra 92,9% de crianças na rede pública e o da mais alta, 25,1%.
A frequência à escola ou creche na rede privada prevaleceu entre as crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios com algum morador com ensino superior, com proporção de 62,9%. Entre os domicílios em que o morador mais escolarizado tem superior incompleto, 33,8% das crianças estão na rede privada. Quando a escolarização mais alta é o fundamental incompleto ou sem instrução, 96,2% estão na rede pública.
De 2009 a 2016 a proporção de matrículas por cotas no ensino superior público cresceu 3,5 vezes, passando de 1,5% para 5,2%. Nas instituições privadas, no mesmo período, a proporção de matrículas com PROUNI subiu 28,1%, passando de 5,7% para 7,3%. Logo, a rede pública foi a principal responsável pelo aumento de matrículas que adotaram critérios de democratização do acesso ao ensino superior previstos na meta 12 do Plano Nacional de Educação.
Em relação aos cursos de bacharelado (nível superior) presencial nas instituições públicas, houve aumento de 809 mil para 1,2 milhão no total de matrículas. Nas instituições privadas, no mesmo período, as matrículas nesses cursos subiram de 2,8 milhões para 3,9 milhões.
A proporção de alunos que frequentavam o bacharelado presencial nas instituições públicas por meio de cotas quadriplicou de 2009 a 2016, passando de 5,6% para 22,7%, atingindo 270,6 mil matrículas em 2017.
Do total de 2,84 milhões de matrículas no setor privado em cursos de bacharelado presenciais em 2009, 26,3% contavam com algum tipo de auxílio financeiro, seja por meio de financiamentos sem contração de dívida por parte do aluno, seja através de subsídios aos juros. Em 2016, mais da metade (52,0%) das 3,88 milhões de matrículas no setor privado nesses cursos se beneficiava de algum tipo de auxílio financeiro.
Em 2017, entre a população com ensino médio completo, apenas 43,2% entraram no ensino superior. Entre os que concluíram o nível médio na rede pública, 35,9% ingressaram no ensino superior, contra 79,2% dos que cursaram a rede privada. Assim, a taxa de ingresso no ensino superior dos alunos oriundos da escola privada era 2,2 vezes a dos que estudaram na rede pública.
A desigualdade de acesso ao ensino superior também se manifesta na análise por cor ou raça. Em 2017, 51,5% dos brancos com ensino médio completo foram para o ensino superior, enquanto 33,4% dos pretos e pardos nas mesmas condições tiveram acesso a esse nível. A taxa de ingresso dos brancos provenientes da rede pública foi de 42,7% e a dos pretos ou pardos dessa mesma rede, de 29,1%. A taxa de ingresso dos brancos provenientes do ensino médio privado foi de 81,9% e a dos pretos ou pardos, de 71,6%.
Entre 2012 e 2014, o número de trabalhadores no país aumentou 3,1%, para depois recuar 1,1% nos três anos seguintes. De 2012 a 2017, as quatro atividades que perderam trabalhadores foram Agropecuária (-15,9%), Administração pública (-12,14%), Indústria (-7,9%) e Construção (-6,4%). Já os Serviços domésticos (0,7%) percorreram uma trajetória inversa: redução de 2,9% até 2014 e elevação de 3,7% de 2014 a 2017.
De 2012 e a 2017, o rendimento médio habitual mensal da população ocupada cresceu 2,4%, em termos reais, passando de R$ 1.992 para R$ 2.039. Administração pública (14,6%), Agropecuária (11,9%) e Serviços domésticos (9,7%) foram as atividades que apresentaram maiores crescimentos. Por outro lado, Construção (-0,7%), Comércio e reparação (-7,1%) e Demais serviços (-3,8%) registraram quedas no rendimento médio.
Segundo a posição na ocupação, os Empregadores possuíam o rendimento médio mensal mais elevado (R$5.211) e o mais baixo, os Empregados sem carteira de trabalho assinada (R$1.158), que recebiam o equivalente a 56,8% do rendimento do Empregado com carteira (R$ 2.038).
Em 2017, os a população ocupada de cor branca (R$ 2.615) ganhava, em média, 72,5% mais que a preta ou parda (R$ 1.516) e os homens (R$ 2.261) recebiam 29,7% a mais que as mulheres (R$ 1.743).
O rendimento-hora dos brancos superava o dos pretos ou pardos em todos os níveis de escolaridade, e sendo a maior diferença no nível superior: R$ 31,9 por hora para os brancos contra R$ 22,3 por hora para pretos ou pardos.
Em 2017, os trabalhadores pretos ou pardos possuíam maior inserção em atividades com menores rendimentos médios: Agropecuárias (60,8%), Construção (63,0%) e Serviços domésticos (65,9%). Já os brancos tinham maior participação nas atividades de Educação, saúde e serviços sociais (51,7%).