O relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil mostra que o país ocupa o terceiro lugar em homicídios entre crianças e adolescentes em um conjunto de 85 nações analisadas. Em 2013, último ano com dados disponíveis, foram assassinados 10.520 crianças e adolescentes em todo território brasileiro, o que resulta em uma média de 29 casos por dia. Em números absolutos, o Piauí teve 92 assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, o que representou um aumento de 104,1% na taxa por cem mil habitantes em relação a 2003.
Apesar do aumento significativo, o Piauí teve a menor taxa por cem mil habitantes do Nordeste do Brasil. Os dados do estudo mostram que os homicídios são a principal causa do aumento drástico das mortes de crianças e adolescentes por causas externas. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% do total de mortes nessa faixa etária. Entre as mortes ao 14 anos, 25,1% são por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos.
O coordenador da Delegacia de Homicídios de Teresina, delegado Francisco Costa, o Baretta, ressaltou que o número de ocorrência de infanticídio é baixo na capital, a não ser em alguns casos de fetos que são encontrados em aterros sanitários e que são vítima de abortos realizados por mulheres que não têm uma gravidez esperada e acabam usando medicamentos ou outros meios para tirar a vida dessas crianças.
“No entanto, não podemos afirmar que os fetos encontrados tanto em Teresina, quanto em outras regiões se foram mortos após o nascimento ou já nasceram mortos, pois não recebemos nenhum laudo categórico com essa informação do IML (Instituto de Medicina Legal)”, afirmou.
O estudo tem como base dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, e compila estatísticas disponíveis desde 1980.
O delegado revela que nos casos de adolescentes e jovens entre 13 e 18 anos, a Delegacia de Homicídios tem tido um grande registro de mortes, como também o número de menores infratores envolvidos em homicídios por todo Piauí. O relatório também aponta a maioria das vítimas é negra, do sexo masculino e foi atingida por disparo de arma de fogo.
Outros estados
O relatório do PVRL aponta que a Bahia teve o maior número absoluto de assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, com 1.171 casos. Contudo, a taxa por cem mil habitantes mais alta é a de Alagoas, com 43 homicídios, o que representou um aumento de 193% em relação a 2003. Entre as capitais, Fortaleza (CE) tem as estatísticas mais altas, tanto em números absolutos (651) quanto na taxa por cem mil habitantes (81).
Principais causas das mortes
As principais causas de morte de crianças e adolescentes brasileiros de 5 a 19 anos de idade são os acidentes e violência, chamados na Classificação Internacional das Doenças (CID-10), de causas externas. Nas principais cidades do País, de cada dez crianças ou adolescentes que morrem, cerca de sete perdem a vida por alguma causa violenta ou por acidente.
De acordo com o delegado Baretta, em Teresina, as mortes envolvendo adolescentes estão ligadas ao tráfico de drogas, em que os menores são usados como “aviõezinhos” (garotos que levam a droga da boca de fumo para os clientes), briga de gangues e ainda rivalidade entre um bairro e outro.
“Um mata de lado, o outro acha que deve vingar e mata do outro e começa aquela matança”, acrescenta. O uso de álcool e de outras drogas têm sido um fator relevante nas ocorrências de violência contra crianças e adolescentes. A prática social quase sempre se associa à violência familiar, assim como a violência ligada às infrações de trânsito e às relações interpessoais.
O uso de armas de fogo é outro fator extremamente importante e gerador de mortes de jovens. No Brasil, em 2000, elas foram responsáveis por 2,1% das mortes acidentais (excluídos os acidentes de trânsito e transportes) e por 72,1% dos homicídios de crianças e jovens de 0 a 19 anos.
Educação e esporte como objeto transformador
Para Francisco Costa, é preciso investir em políticas públicas de prevenção a morte de crianças e adolescentes e uma das medidas apontadas é a aposta na prática de esportes, assim como aulas de reforço, oficinas e cursos profissionalizantes e o esporte.
“Hoje não temos uma ação forte destinada a isso, temos as comunidades terapêuticas que fazem um trabalho louvável, mas o Estado não pode, de maneira nenhuma, receber a obrigação de educar esses menores, esse é um trabalho que deve começar em casa”, disse o delegado, acrescentando que a escola é responsável por passar conhecimento e não educar.
Saiba mais sobre o PRVL
O Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL) é uma iniciativa do Observatório de Favelas, realizada em conjunto com o UNICEF e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O PRVL é desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e tem apoio institucional da Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO).
O programa visa à promoção de ações de sensibilização, articulação política e produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes dos grandes centros urbanos brasileiros sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Seu objetivo é contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida de adolescentes brasileiros, grupo etário que hoje é extremamente vulnerável à letalidade por homicídios em todo o país.
Por: Waldelúcio Barbosa