Visando a reabilitação e a recuperação da saúde da pessoa com deficiência, o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, forneceu gratuitamente 55.743 órteses, próteses e materiais especiais no período de janeiro a setembro de 2015. O investimento foi de 5,8 milhões.
Do total de material distribuído, 10.383 beneficiaram pacientes com deficiência física do aparelho locomotor, auditiva e visual. “Esses materiais, adquiridos com recursos do Ministério da Saúde, são disponibilizados para todos os residentes no Piauí. No entanto, os óculos de grau são entregues apenas para quem mora em Teresina, pois a Prefeitura complementa com recurso próprio o valor recebido do Ministério da Saúde”, afirma Alduína Rego, diretora de regulação, controle, avaliação e auditoria da SMS.
Segundo Salete Vasconcelos, membro da equipe multiprofissional da SMS, a iniciativa do SUS traz benefícios à sociedade: “O Sistema Único de Saúde tem entre suas principais diretrizes assegurar a integral assistência ao usuário com deficiência. A disponibilização desses materiais à população, através da Secretaria, é parte desse princípio e fundamental para garantir a dignidade e a qualidade de vida da pessoa com deficiência.”, conta.
Entre os materiais ofertados, estão cadeiras de rodas padrão, motorizada ou higiênica; muletas; óculos de grau; coletes e calçados ortopédicos, palmilhas para compensação; próteses para membros inferiores e superiores, órteses para membros inferiores e, ainda, aparelhos para pessoas com perda auditiva.
Para conseguir o material, o paciente que mora em Teresina deve levar a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e prescrição médica) para o Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina. Após análise, o processo será encaminhado aos prestadores de serviço, a exemplo do CEIR, responsáveis pela dispensação do material. A solicitação poderá ser feita pelo usuário; familiar devidamente comprovado ou por terceiros mediante apresentação de procuração particular.
Os usuários não-residentes em Teresina que necessitarem destes materiais especiais devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do seu município de origem.
Uma das pessoas beneficiadas com os materiais foi a servidora pública Kedma Daniele, que é deficiente física. “Já recebi cadeiras de rodas padrão, de banho e órtese para membro inferior. Para mim, estes materiais foram essenciais, pois facilitaram minha mobilidade. Antes, para me locomover, eu precisava da ajuda de duas pessoas e agora eu posso executar diversas funções com independência e autonomia.”, afirma.