O período de defeso (época em que pesca é proibida) da lagosta e do camarão será ampliado na divisa do Piauí e Ceará e a captura dos crustáceos será proibida entre novembro e dezembro deste ano. A medida foi publicada nesta terça-feira (29) em uma instrução normativa do governo devido às manchas de óleo que afetam a região nordeste.
A proibição da pesca afeta também a Bahia, Piauí, Espírito Santo e Alagoas. O documento ainda cita a "grave situação ambiental" decorrente da poluição pelo petróleo.
Desde setembro deste ano, a poluição por petróleo afeta 27 praias cearenses e mais de 200 localidades no nove estados do Nordeste.
Confira abaixo o detalhamento das restrições:
De 1º a 30 de novembro de 2019:
pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);
pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
na divisa dos estados do Piauí e Ceará
na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
Parcela extra do seguro defeso
Há uma semana, o governo anunciou que vai pagar uma parcela extra do seguro defeso no mês de novembro a pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de óleo.
O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.