O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina (IPMT) informa aos seus segurados que o atendimento da perícia médica está sendo realizado com o agendamento de data e horário. Ele está sendo feito presencialmente na sede do Instituto, no horário de 7h30 às 12h ou pelo telefone 3215-7564, das 11h30 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.
A Diretora de Previdência Social, Edna Maria Portela, esclarece que as perícias médicas são realizadas para constatar ou não a capacidade, incapacidade (temporária ou definitiva) para o trabalho, a existência ou não de doença grave, a caracterização ou não de acidente em serviço/doença profissional, dentre outras demandas. "Não se trata de uma consulta médica. O perito tem o compromisso de emitir um parecer imparcial baseado em seu diagnóstico e na análise dos documentos apresentados, dentre eles exames. Ou seja, não cabe ao médico perito prescrever ou alterar qualquer prescrição e/ou tratamento do médico assistente”, explica, acrescentando que o médico perito tem autonomia de deferir, alterar para mais ou menos dias de afastamento solicitado ou até mesmo indeferí-lo.
É preciso comparecer à perícia médica, quando for requerer licença para tratamento de saúde ou para afastamento para acompanhar uma pessoa da família. Os outros casos em que é necessário à avaliação médica pericial são: afastamento de sala de aula, mudança de atividade, mudança de função, redução de carga horária de trabalho e isenção de imposto de renda.
No momento em que o servidor municipal faz agendamento de sua perícia médica, presencial ou por telefone, ele é informado quais os documentos que deve trazer para requer o serviço desejado. Em caso de dúvida, é possível verificar no site do instituto (www.ipmt.teresina.pi.gov.br).