Servid?o por d?vidas e restri??o ? liberdade dos trabalhadores. Aliciamento irregular para trabalho tempor?rio. Alojamentos e refeit?rios sem as m?nimas condi?es de higiene. Aus?ncia de equipamentos de prote??o individual e pulveriza??o a?rea de agrot?xico sobre os trabalhadores.
Essas irregularidades foram encontradas nas 621 a?es de combate ao trabalho escravo do governo federal que libertaram mais 27 mil trabalhadores em todo o pa?s desde 2005. Mas um desses casos, desconhecido at? ent?o, desperta a aten??o por envolver uma fam?lia que tem o seu nome associado exatamente ? responsabilidade social.
Trata-se da fazenda Campo Aberto, que pertence ao empres?rio Milton da Silva, pai do tricampe?o de F?rmula 1 Ayrton Senna, e a outros dois s?cios de um mega-empreendimento rural de mais de 6 mil hectares localizado em Barreiras, no oeste baiano.
?N?s, que defendemos pr?ticas socialmente eficazes na Funda??o Ayrton Senna, n?o podemos deixar de dar o exemplo em nossas empresas?, disse Leonardo Senna, irm?o de Viviane Senna, presidente da ONG criada em 1994, em entrevista ? revista Dinheiro Rural em janeiro de 2006.
A reportagem sobre a fazenda ? usada na a??o civil p?blica do Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT), que acusa o pai de um dos maiores ?dolos do esporte nacional de manter 82 trabalhadores em condi??o an?loga ? de escravo (saiba mais sobre as irregularidades apontadas).
"Essa vis?o do melhor dos mundos, que alia tecnologia, produtividade e responsabilidade social, t?o bem retratada pela m?dia especializada, n?o ? bem aquela encontrada pelo grupo especial de fiscaliza??o m?vel para erradica??o do trabalho escravo, do Minist?rio do Trabalho e Emprego", escreve o procurador Paulo Germano Costa, na den?ncia, de 18 de junho de 2007.
Em seu site, o Instituto Ayrton Senna afirma ter beneficiado mais de 1,3 milh?o de crian?as e adolescentes em projeto sociais em 2007. A assessoria de imprensa da ONG disse ao site que Viviane Senna estava de f?rias no exterior e que n?o iria se pronunciar sobre o caso. Segundo a assessoria, Viviane ? porta-voz do Instituto, e n?o da fam?lia.
Infra?es
Considerada a "j?ia" dos neg?cios rurais da fam?lia Senna, a propriedade recebeu, durante dez dias de inspe??o, em mar?o de 2007, 29 autos de infra??o do grupo m?vel especial de combate ao trabalho escravo do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Duas a?es (leia a ?ntegra de uma delas) na Justi?a do Trabalho de Barreiras, em fase final de julgamento, cobram dos donos do empreendimento rural R$ 600 mil por dano moral coletivo e mais R$ 110 mil em indeniza?es trabalhistas por cada um dos trabalhadores libertados durante a fiscaliza??o do MTE.
O dinheiro referente aos sal?rios e ?s verbas rescis?rias dos 82 empregados libertados ainda n?o foi pago, pois os s?cios se recusaram, durante a inspe??o, a reconhecer a acusa??o de trabalho escravo.
?Talvez seja pela quest?o da ?lista negra?, mas o respons?vel pela empresa se retirou da negocia??o no ato do resgate dos trabalhadores?, explica o procurador do Trabalho em Barreiras, Luciano Leivas, que acompanha o processo.
?Conversa fiada?
A ?lista negra? ? qual o procurador se refere ? mais conhecida como a ?lista suja? do Minist?rio do Trabalho, divulgada a cada seis meses. O nome do infrator s? entra no cadastro ap?s a conclus?o do processo administrativo gerado pela fiscaliza??o que libertou os trabalhadores.
As san?es podem atingir o bolso dos empregadores. Mais de 100 empresas e associa?es que assinaram o Pacto Nacional pela Erradica??o do Trabalho Escravo se negam a comprar, direta ou indiretamente, mercadorias produzidas por fazendas inclu?das na ?lista suja?. Entre elas, est?o gigantes dos setores varejista e atacadista do pa?s.
Conforme mostrou o Congresso em Foco em outubro do ano passado, empresas autuadas por manter trabalhadores em condi?es an?logas ? de escravo doaram R$ 897 mil para a campanha eleitoral de 25 candidatos em 200