O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) criou a Ouvidoria Judicial, um canal de transparência e comunicação com a sociedade e busca, por meio dele, melhorar a cada dia a prestação jurisdicional. Ouvidoria Judicial é um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde o cidadão pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos.
O desembargador Oton Mário Lustosa, que está a frente como Ouvidor, conta que as Ouvidorias são de importância fundamental para as repartições públicas. Para o Tribunal, frisa o desembargador, a Ouvidoria tem sido um meio muito útil para a solução de problemas, para prestar informações satisfatórias a quem busca saber sobre as atribuições do Poder Judiciário.
“A Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone, pessoalmente indo à sala da Ouvidoria no prédio anexo do TJ. A pessoa também pode se dirigir ao Ouvidor que estarei aqui à disposição para prestar informações, tirar dúvidas. E o retorno das informações solicitadas é célere, uma vez que todos os processos da Ouvidoria tramitam pelo sistema SEI, ou seja, de forma eletrônica, deixando a busca da sociedade pelas respostas mais rápida. Estamos empenhados em atender todas as demandas e a solucionar os problemas dos cidadãos que batem à porta do Tribunal”, afirma Oton Mário Lustosa.
O Coordenador da Ouvidoria, Haroldo Felipe, explica o trâmite processual na Ouvidoria. "Criada há 11 anos, a Ouvidoria do TJ-PI tem uma atuação importante, pois repassa à gestão os reclames, elogios e dúvidas da sociedade. Assim, a administração e os setores diversos podem responder ao que procuram. Essa procura pode ser feita por meio presencial, vindo a pessoa até o Tribunal, pode ser pela internet, que é por onde chega a grande maioria das solicitações, por telefone e por e-mail. Além destes meios, o cidadão também pode acionar a Ouvidoria do TJ-PI via CNJ, ou seja, leva sua demanda até a Ouvidoria do CNJ e eles nos acionam. Aqui, nós fazemos o atendimento ao cidadão e informamos ao CNJ que a demanda foi atendida. Uma vez chegada aqui a solicitação, nós encaminhamos para o setor responsável e em pouco tempo damos a resposta”, disse.
Em 2013 a Ouvidoria passou a integrar uma rede de Ouvidorias do estado, formado pela Ouvidoria Geral do Estado, Ouvidoria do Ministério Público Estadual, Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho, Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Federal, Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, Ouvidoria da Prefeitura de Teresina, e Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado.
“Nós trabalhamos de forma integrada, de modo que se o cidadão tem uma demanda para a Ouvidoria do TJ e ele está no TCE-PI, ele poderá fazer a solicitação lá na Ouvidoria daquele órgão que vamos ser informados. A rede proporciona uma integração e facilidade de acesso do cidadão aos serviços de Ouvidoria do estado”, destaca Haroldo Felipe.
A Ouvidoria do TJ-PI atua também em parceria com o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Haroldo Felipe pontua que quando chega à Ouvidoria uma reclamação de morosidade em julgamento, a demanda é repassada para o CEJUSC, que entra em contato com as partes e avalia a possibilidade da resolução do processo pela via consensual.