Com previs?o de investimentos de quase R$ 4,4 bilh?es, o Or?amento 2009, do Governo do Estado, tem como id?ia b?sica consolidar o processo de desenvolvimento, prevendo obras nas ?reas de transporte, infra-estrutura h?drica, saneamento b?sico e habita??o. O Projeto de Lei Or?ament?ria Anual (Ploa) 2009, contendo essas diretrizes, ser? entregue na Assembl?ia Legislativa na manh? desta ter?a-feira, 30.
Momentos antes da entrega do documento, o secret?rio estadual do Planejamento, S?rgio Miranda, conceder? entrevista coletiva ? imprensa, ?s 9h, no audit?rio da Seplan, pr?ximo ao cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa. Nela, o secret?rio vai detalhar o projeto, que, al?m de propostas de investimento, cont?m os or?amentos Fiscal e da Seguridade Social.
O Projeto Or?ament?rio 2009 ? acrescido da mensagem aos deputados, na qual ? reafirmado o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal, com o equil?brio das contas p?blicas, com o crescimento sustentado da economia e com a inclus?o social.
Mais recursos em infra-estrutura
Segundo informa?es da Seplan, o Estado vai ampliar fortemente os investimentos em infra-estrutura para incrementar a velocidade de crescimento da economia e consolidar o processo de desenvolvimento. Para isso, ser?o investidos tanto recursos do Tesouro Estadual, como do Governo Federal, vinculados ao Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC).
Dentre as ?reas que ser?o contempladas est?o transportes (a?reo, terrestre, mar?timo e fluvial), infra-estrutura h?drica (barragens e adutoras), abastecimento de ?gua e saneamento b?sico, beneficiando milhares de piauienses. As rodovias receber?o grande volume de recursos e com isso o Piau? ter? melhor transporte de passageiros e cargas. No setor de habita??o, a meta ? reduzir o d?ficit de moradias do Estado.
O Or?amento 2009 contemplar? a ?rea social, com destaque ao atendimento de pessoas com defici?ncia, crian?as e adolescentes, idosos, esporte e lazer. Na ?rea de seguran?a p?blica, o objetivo ? construir, ampliar e modernizar a estrutura f?sica e tecnol?gica das unidades de seguran?a estaduais, bem como reaparelhar as Pol?cias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.
Gera??o de emprego e renda no campo
O Estado tamb?m investir? na zona rural, devendo dar prioridade a a?es que gerem emprego e renda. Para isso, ser? dada aten??o ? agricultura familiar, aos arranjos produtivos locais, ? irriga??o e ? assist?ncia t?cnica. O combate ? febre aftosa receber? destaque especial, para que os pecuaristas piauienses possam comercializar livremente sua produ??o, tanto no mercado brasileiro, como no mercado externo.
O Ploa ser? apreciado pelos deputados, mas tamb?m passar? pelo Sistema Integrado de Administra??o Financeira para Estados e Munic?pios (Siafem), cuja avalia??o ser? conclu?da at? 31 de outubro. A proposta dever? ser votada pelos deputados at? 15 de dezembro, para ser sancionada pelo governador Wellington Dias em seguida.