O Orçamento do Piauí para 2013 está mais cor-de-rosa. A definição é do secretário estadual de Planejamento, César Fortes. Em entrevista ao Jornal Meio Norte ele destaca que, graças ao empréstimo com o Banco Mundial, o Estado pode amortizar a dívida de curto prazo, que consumiu mensalmente R$ 45 milhões dos cofres públicos. Com uma relação entre receita e despesa considerada equilibrada, o secretário frisa que a principal novidade do Orçamento 2013 é o volume de investimentos, que chega a R$ 1 bilhão.
Ele afirma ainda que a crítica dos demais Poderes sobre um superávit da arrecadação do Governo, que não seria repassado aos órgãos fora do Executivo, está presa ao passado. Para César Fortes, a atual transparência nas contas do Estado impede que qualquer suplementação seja escondida. Além disso, ele destaca as perdas do Fundo de Participação do Estado nos últimos três meses, que somam 15%, ou seja, cerca de R$ 50 milhões. Essas perdas, no entanto, tiveram impacto reduzido, já que hoje, pondera Fortes, o Governo trabalharia com um equilíbrio fiscal.
Jornal Meio Norte: O que o senhor destaca como novidade do Orçamento 2013 em relação ao Orçamento 2012?
César Fortes: Os Orçamentos normalmente parecem bastante, o nosso, no entanto, terá algo extremamente importante que ele já vai retratar uma situação fiscal bem diferente para o Estado do Piauí. O Estado passou 2010 e um pedaço de 2011 procurando um equilíbrio fiscal, e nós encontramos esse equilíbrio fiscal agora. Isso significa que nossos gastos estão bem equilibrados com relação a nossas despesas. Isso só foi possível graças a uma operação que fizemos junto com o Banco Mundial, em que podemos nos livrar de boa parte da nossa dívida de curtíssimo prazo, prejudicando muito nossa capacidade de encontrar esse equilíbrio, é o chamado serviço da dívida.
Diminuímos assim em R$ 45 milhões nossa prestação, nossa amortização da dívida que fazíamos mensalmente, o que nos deu a possibilidade de enfrentar, inclusive, uma tormenta, que nós estamos enfrentando agora, que foi a queda do Fundo de Participação do Estado, que é nossa principal receita e caiu drasticamente nesses últimos três meses. Caiu mais de 15%, nós perdemos cerca de R$ 50 milhões em redução da nossa receita, o que não nos deu nenhum problema. A grande novidade do Orçamento 2013 são os investimentos. Teremos muito mais investimentos do que tivemos em 2010 ou 2011. Estimamos no mínimo investimento de R$ 1 bilhão que o Governo realizará em 2013. O Orçamento está muito mais ?cor-de-rosa? em relação ao do ano passado.
JMN: Os Poderes reclamam que há superávit na arrecadação do Governo e que o projeto que vai para a Assembleia Legislativa subestima isso. Assim, quando sobram recursos, ficam apenas com o Executivo. Como resolver esse impasse?
C.F.: Esse problema já está solucionado. Os Poderes têm uma certa razão quando falam que sempre houve dentro do Governo do Estado uma tendência a esconder a receita para não dividir. Eu posso garantir que isso não existe mais e a transparência é total. Os Poderes sabem perfeitamente de qualquer suplementação nossa, não dá para esconder, então o que acontece hoje é que 10% do nosso Orçamento é transferido para os Poderes.
Compete à Assembleia Legislativa definir como deve ser repartido esse dinheiro. Nós fizemos uma proposta, mas evidentemente que os Poderes acham pouco, sempre foi assim e vai continuar sendo. Nós mandaremos em anexo o que os Poderes nos mandaram, que é superior ao que a gente coloca, e compete à Assembleia julgar isso. O local adequado para julgar isso são com os representantes do povo na Alepi. O que levamos para eles é a proposta do Executivo. Agora, a Assembleia não pode aumentar uma despesa sem cortar a despesa de outro, tem que ser equilibrado. Esse é o jogo e é assim que se joga o jogo.
JMN: Quais são as maiores dificuldades em planejar o desenvolvimento do Piauí a longo prazo?
C.F.: É estimar o futuro. O Orçamento começa com uma estimativa nossa sobre os próximos 12 meses. E tem uma série de varáveis aí que estão fora do nosso controle. Por exemplo, tem a inflação, o crescimento do Brasil. E isso depende de coisas que acontecem na Europa, na China. Isso impacta o PIB do Brasil e consequentemente tem impacto sobre o FPE, que é nossa principal receita, não é pouca coisa. Tem outras variáveis políticas, como o pré-sal, que é uma discussão que vem se arrastando há algum tempo. A questão do comércio eletrônico, que não está bem amarrada. São decisões jurídicas que terão impacto no nosso Orçamento. Se estamos, estimamos estamos sujeito a erros, mas esperamos errar menos.
JMN: Qual a expectativa do Piauí em relação a futuros investimentos privados?
C.F.: Grande parte de nossos investimentos hoje estão sendo feitos com recursos externos, recursos de empréstimos do Banco Mundial e do BNDS através da linha Pró-Investe. Só aí falamos de R$ 1 bilhão que serão gastos em boa parte do próximo ano e que reforça grande parte da estrutura do Estado, facilitando os empreendimentos privados. A função do Estado é essa, de estimular o capital externo, melhorar a infraestrutura e investir internamente através dessa captação. Podemos garantir que 2013 será um ano superior em termos de crescimento econômico em relação ao que foi 2011 e também 2012.