O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, disse hoje que a pris?o de uma menina de 15 anos em uma cela na cadeia de Abaetetuba, no interior do Par?, juntamente com 20 homens e por v?rios dias ? "hediondo e intoler?vel". Segundo o Conselho Tutelar do munic?pio e membros da comiss?o de direitos humanos da OAB do Par?, a menor de idade foi, inclusive, estuprada durante o tempo em que permaneceu no local. A pol?cia justificou a apreens?o da jovem suspeita de furto por um m?s dizendo que ela n?o teria documento de identidade.
"? algo impens?vel no mundo moderno, al?m de um grave ataque ao sistema constitucional brasileiro", afirmou Britto que pretende levar o tema para discuss?o na Comiss?o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.
"O epis?dio ? grav?ssimo por tr?s raz?es: primeiro, por n?o se reconhecer no Brasil os direitos das crian?as e adolescentes, o tratamento especial que elas devem receber do Estado, que n?o pode trat?-las como se fossem marginais", criticou Britto. Para ele, em segundo lugar, o caso da menina, descoberta em uma dilig?ncia da Comiss?o de Direitos Humanos da OAB do Par?, constitui "grave descaso que se tem com as mulheres brasileiras, ainda v?timas do preconceito".
Ele tamb?m observou que o epis?dio demonstra ainda o descaso das autoridades brasileiras no que se refere ao sistema penitenci?rio - o que j? foi apontado at? mesmo por relat?rios da Organiza??o das Na?es Unidas (ONU).