Colhendo frutos em diversos municípios do Piauí, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) recebeu sinal verde do governador Wellington Dias para a ampliação das vagas no Estado.
O programa conta com 13.890 vagas já executadas para a etapa 2015, e Dias deseja que o número seja ampliado para 20.000 vagas ainda este ano. Além da ampliação nas vagas, o governador deseja trazer cursos inéditos para o Piauí, visando atender a novas demandas da economia piauiense. Atualmente, o Pronatec chegou a 64 escolas em 39 municípios de todo o Estado.
Já em Brasília, o ministro da Educação, Cid Gomes, assinou na última quarta-feira, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa.
A iniciativa vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos, que estão em busca de seu primeiro emprego. Com a cooperação, as instituições credenciadas no Pronatec darão o suporte ao aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria de aprendiz.
Os jovens podem trabalhar até seis horas por dia, desde que fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo. Quem investe no Pronatec está otimista com os novos rumos do programa.
Na cidade de Piripiri, a 164 quilômetros de Teresina, o Pronatec tem colaborado não apenas com a melhoria da educação municipal em si, mas funcionado como um instrumento de inserção social, uma vez que, ao promover a capacitação técnico-profissional de milhares de jovens e adultos, possibilita, com isso, a formação qualificada para o mercado de trabalho cada vez mais exigente.”
Quanto mais pessoas capacitadas para o trabalho, mais possibilidades de preencher empregos e, consequentemente, de criação de renda, o que colabora, por sua vez, com o desenvolvimento socioeconômico do município.”, destaca o prefeito da cidade, Odival Andrade.
Desde 2013, o Pronatec, em Piripiri, já formou mais de 3 mil jovens. “São mais de 3 mil jovens bem preparados para o mercado de trabalho. Em nosso município, o Programa é voltado para o microempreendedorismo que, pode-se dizer, representa uma nova ordem econômica em ascensão no mundo todo. Ao dar oportunidades aos microempreendedores, colaboramos para a consolidação e fortalecimento do setor”, revela Odival.
Para este ano, a cidade de Piripiri firmou um pacto com o Governo Federal, solicitando mais de 90 cursos pelo Pronatec, para Piripiri. O Governo Federal deve divulgar a lista de cursos a serem ofertados para o município – selecionados de acordo com critérios mercadológicos específicos de Piripiri – em março.
Desse modo, o município já garantiu que continuará executando o programa como forma de incrementar a educação municipal e a formação profissional dos trabalhadores piripirienses.
Aprendiz receberá salário mínimo
Durante o programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de quatro a seis horas diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
As empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória. As micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz.
De acordo com o ministro da Educação, além da oportunidade para os jovens, o programa terá impacto positivo na economia. "O menor aprendiz já existia; o que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micro e pequenas empresas", disse Cid Gomes.
"O jovem na empresa aprende, mas ensina muito, também", destaca o ministro da Educação. Em troca da formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais.
Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem - de até dois anos -, receberá certificação técnica, com possibilidade de ser efetivado.
Cid Gomes destacou que a rede do Pronatec vai suprir a avaliação e a supervisão necessárias aos programas de aprendizado. "O Pronatec já cumpriu um papel importante, de incluir oito milhões de brasileiros, na sua maioria jovens, que tiveram a possibilidade de participar de cursos voltados para a capacitação, trabalho e formação do ensino técnico", concluiu.