Menos de uma semana ap?s assumir o governo de Roraima, Jos? de Anchieta J?nior (PSDB) enfrenta hoje julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Estado que pode cassar seu mandato.
Eleito vice na chapa de Ottomar Pinto (PSDB), Anchieta assumiu o Estado na sexta-feira, tr?s dias ap?s a morte do governador. Como a acusa??o de uso da m?quina administrativa nas elei?es de 2006 envolve toda a chapa, o processo foi mantido.
S?o tr?s as acusa?es contra Ottomar e Anchieta: uso de evento para a concess?o de 36.671 benef?cios do programa estadual Vale Solid?rio para benef?cio eleitoral, renova??o de 1.050 bolsas de estudos universit?rios ?s v?speras do pleito e concess?o, dois dias antes da elei??o, de ren?ncia de receita a empresas de transportes e telecomunica?es sem aprova??o da Assembl?ia Legislativa.
A cassa??o foi pedida pela chapa do l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB), candidato derrotado ao governo estadual em 2006.
Anchieta afirma que os programas sociais citados pela oposi??o j? existiam antes do pleito eleitoral e que, portanto, n?o podem ser classificados como eleitoreiros. Seu advogado de defesa Alexander de Menezes sustenta ainda que a aus?ncia dos candidatos nos eventos de concess?o dos benef?cios tamb?m descaracteriza irregularidade.
Sobre a ren?ncia fiscal, a defesa afirma que o decreto n?o existiu e que nenhuma empresa foi beneficiada.
A chapa de Juc?, segunda colocada na elei??o de 2006, quer que o senador seja empossado governador com a cassa??o de Anchieta. Foi o que aconteceu em 2004 no Estado, quando Ottomar, segundo colocado no pleito de 2002, assumiu o cargo de governador com a cassa??o de Flamarion Portela por uso da m?quina administrativa na campanha eleitoral.