Carga horária anual
Até 2024, o novo ensino médio passará de 800 para de 1.000 horas anuais, atingindo 3.000 horas ao final dos três anos. Para atingir o total de horas, cada ano letivo deve ter 200 dias, com, em média, cinco horas por dia.
As áreas do conhecimento ocuparão 60% do tempo de grade do ensino médio, não podendo ultrapassar o limite de 1.800 horas totais ao final dos três anos. Já os itinerários formativos devem ocupar os 40% restante, totalizando 1.200 horas.
A lei não determina, no entanto, se o cumprimento da carga horária vai ser presencial ou à distância, mas a legislação já permite que 30% do ensino médio noturno e 20% do diurno seja ministrado remotamente.
Posteriormente, é previsto que a carga horária cresça progressivamente até atingir a média de 7 horas diárias, em um modelo de ensino em tempo integral. A lei não prevê prazo para implantação deste novo sistema no país.