A Secretaria de Estado da Saúde vai rever, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a planilha de custos para a construção da nova maternidade em Teresina. Com isso, uma nova convocação para o processo licitatório deve ser feita. A medida ocorre após o questionamento das empresas que mostraram interesse na licitação, mas não compareceram à fase inicial do certamente, marcada para o dia 4 de julho.
O processo licitatório utilizado para a construção da nova maternidade é o Regime Diferenciado de Construção (RDC), diferente do clássico processo licitatório da Lei 8666/93. Com esta modalidade, é possível o alinhamento de preços, por meio de aditivos de contrato. Na RDC, não. O valor do projeto é cumprido, sem a possibilidade de aumento, uma vez que o preço acertado no inicio do processo é preservado.
Nesse primeiro momento, 18 construtoras mostraram interesse em executar a obra, “mas, como a licitação é na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Construção) que não se faz aditivo uma vez contratado, percebe-se que, pela complexidade da obra, as construtoras pediram maiores esclarecimentos e detalhamento”, explica o secretário de Saúde, Francisco costa.
Diante disso, a Secretaria reuniu-se hoje, 7, com técnicos da CEF, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Controladoria Geral do Estado para reavaliar a planilha de custos, rever alguns desses valores e propor a nova planilha. “Em breve faremos nova convocação para licitação e, assim, termos um vencedor e começarmos a fazer essa obra que é tão importante para a Rede Cegonha no estado do Piauí”, disse Francisco Costa.