A Secretaria Estadual da Fazenda informa que já está disponível, a partir desta quarta-feira (23), a liberação dos créditos de ICMS relativos ao 1º semestre de 2017, ou seja, de janeiro a junho. “No total, serão liberados R$ 805.855,08 em créditos da Nota Piauiense nessa etapa, que serão distribuídos entre 130.962 consumidores”, afirma o coordenador da Nota Piauiense, Otávio Learth.
Desse total, 6.721 pessoas conseguiram obter crédito acima de R$ 25,00 para solicitar o resgate. Para solicitar o resgate, a pessoa deve entrar no site da Nota Piauiense (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense) com seu usuário e senha cadastrados, solicitar o regaste de crédito de notas fiscais e informa a conta cadastrada em seu nome, corrente ou poupança, para que seja depositado o devido valor.
Os créditos de ICMS são calculados de 6 em 6 meses. Vale lembrar que mesmo realizando compras, os produtos que você está comprando só geram créditos se: 1) tiver ICMS na venda; 2) a empresa vendedora tiver aumento da arrecadação em relação à média dos 12 últimos meses; 3) e a empresa onde você efetuou a compra for do comércio varejista.
Além disso, independente do valor da comprado, toda pessoa só concorre com no máximo 10 cupons por cada nota e também só pode concorrer no máximo com 50 cupons a cada sorteio.
Vale lembrar ainda que quem tiver créditos acumulados, antes e agora com a liberação dos créditos do primeiro semestre de 2017, se essa soma ultrapassar os R$ 25 também já pode fazer a solicitação de resgate.