Representantes da Assist?ncia Militar do Munic?pio, Superintend?ncias de Desenvolvimento Urbano ? SDUs, Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito ? STRANS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H?dricos ? SEMAM, Companhia Independente de Pol?cia Militar de Tr?nsito (Ciptran) e Secretaria de Seguran?a P?blica do Piau? reuniram-se hoje, 12, no audit?rio da SEMPLAN, para discutir os procedimentos de fiscaliza??o do ?Boa Noite Teresina? e Lei do Sil?ncio. A reuni?o definiu as atribui?es de cada entidade no que se refere ?s penalidades para quem desrespeita as normas p?blicas.
Fiscaliza??o do limite de n?veis sonoros e hor?rio de fechamento de estabelecimentos noturnos fica sob responsabilidade da SEMAM, Ger?ncias de Fiscaliza??o das SDUs e Pol?cia Militar, que aplicar?o notifica?es respaldadas nos regimentos que lhes correspondem. ?A SEMAM notificar? ambientes que excedam os limites de sons, j? os fiscais das SDUs aplicar?o multas por descumprimento ao hor?rio de funcionamento e a Pol?cia Militar vai atuar em casos de reincid?ncia de penalidade e desrespeito ?s notifica?es?, afirmou o coordenador da Assist?ncia Militar, Major John Feitosa.
Nas situa?es de perturba??o sonora por ve?culos automotores, a aplica??o de penalidades fica por conta da STRANS, Ciptran e SEMAM, sendo este ?ltimo que realizar? a aferi??o dos n?veis sonoros com uso de um aparelho espec?fico de metragem. Se o ve?culo infrator estiver estacionado em um estabelecimento noturno, a responsabilidade pela emiss?o sonora ? do propriet?rio do local que deve solicitar a redu??o do som ou, em caso de resist?ncia, requisitar apoio das SDUs e Pol?cia Militar.
Uma lista das regi?es onde os casos de infra?es s?o cr?ticos est? sendo elaborada pelos fiscais das SDUs e, a partir destas informa?es, ser? tra?ado um cronograma de fiscaliza??o, divido por zona da cidade. As blitz acontecer?o aos finais de semana, a partir de 01h da manh?, com a presen?a de representantes de todas as institui?es envolvidas.