Teresina possui, atualmente, mais de 400 processos de investigação de paternidade que até então estavam sem expectativa para serem resolvidos. São exames de DNA que correm pela justiça esperando a definição, mas acabam se transformando em processos acumulados.
Para resolver esse problema é que a Defensoria Pública, a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria de Justiça do Piauí estão formando uma ação conjunta: o ?Mutirão do DNA?, que se realizará de 22 de fevereiro a 05 de março. A média será de 40 processos resolvidos por dia e, quem se negar a fazer o exame, deve ser automaticamente considerado pai da criança.
De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Piauí, João Castelo Branco Neto , o mutirão vai ocorrer em dois momentos. Para iniciar os processos as partes envolvidas devem comparecer à Defensoria Pública, onde serão encaminhados para o Laboratório Central, para a realização dos exames gratuitamente. Depois disso, acontece a fase de análise e audiência. ?Algumas pessoas já estão sendo chamadas para tentar a conciliação?, destacou João Neto.
Somente os processos cuja parte autora seja atendida pela Defensoria Pública participam do mutirão. O critério para ter direito a defesa gratuita, no Piauí, é receber até R$ 2040,00. Isso abrange a maioria dos piauienses, que dificilmente poderiam pagar cerca de R$ 800,00 pelo exame. O último censo do IBGE, realizado em 2008, revelou que o Estado tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil.
As últimas definições para a realização do mutirão foram debatidas na manhã de ontem em reunião ente o presidente da APIDEP, João Castelo Branco Neto, o representante da Defensoria Pública, Francisco Barbosa, o juiz Belmiro Meira Júnior, um dos coordenadores do Núcleo de Apoio às Varas da Família de Teresina e o juiz auxiliar da presidência José Vidal de Freitas Filho.