Os municípios perderam em 2010 cerca de R$ 28 bilhões do Governo Federal em repasses, segundo dados da CNM. O presidente da APPM Francisco Macêdo, afirmou que essa perda impossibilitou ações na área da saúde, educação, moradia e segurança nesses municípios. Para 2011, a expectativa será de um crescimento lento e moderado nos repasses tendo como base o ano de 2008. ? Até o segundo semestre de 2011 os prefeitos devem continuar cortando gastos, senão, a Lei de Responsabilidade Fiscal será descumprida e os mesmos serão penalizados?, disse Macêdo.
Para ele, os municípios não estão preparados para suportar a municipalização na educação infantil, saúde, segurança, coleta de lixo e o reajuste do salário mínimo. ? O papel da APPM será de buscar alternativas junto ao Governo Federal?, acrescentou.
Francisco Macêdo ainda falou sobre a Operação Geleira que prendeu prefeitos e ex-prefeitos: ? Devemos esperar o andamento dos processos de apuração das irregularidades?, declarou. Como sugestão e medidas a serem tomadas de agora em diante contra as fraudes nos municípios, ele sugeriu que as prefeituras implantem auditorias próprias e adotem o sistema de notas eletrônicas.
Com relação ao concurso unificado da APPM, as regras do certame serão discutidas para que tudo seja realizado com lisura, transparência e acima de qualquer suspeita.
FOTOS: HÉLVIO MENESES