As chuvas que ocorrem no início do ano trouxeram grandes prejuízos para os municípios piauienses. Pelos dados da Secretaria Estadual de Defesa Civil, 79 municípios do Estado decretaram Estado de emergência por conta dos prejuízos causados pelas enchentes. No entanto, até agora, mais de três meses depois, apenas as cidades de Teresina, Cocal e Buriti dos Lopes tiveram o decreto de emergência reconhecidos. Ainda assim, apenas Teresina teve o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) até agora.
Segundo Jorgenei Moraes, diretor de Defesa Civil, tanto os municípios, quanto a Secretaria Estadual de Defesa Civil cumpriram os prazos estipulados pelo Ministério da Integração Nacional para enviar a documentação necessária para o reconhecimento dos decretos de emergência. ?Todos os prazos foram cumpridos, mas ainda assim, os atrasos estão acontecendo?, reconhece.
O diretor acrescenta que os atrasos no reconhecimento podem ter sido ocasionado por vários fatores, entre eles uma mudança no quadro técnico da Secretaria Nacional de Defesa Civil. ?Os técnicos que estavam analisando a documentação foram mudados e os novos tiveram que reiniciar as análises. Além disso, a análise da Secretaria Nacional é mais complexa e inclui os municípios dos outros Estados também?, justifica.
Ainda assim, Jorgenei Moraes garante que independentemente dos atrasos no reconhecimento dos decretos de emergência, os municípios e o Estado já receberam recursos para a recuperação do que foi destruído pelas enchentes. Os recursos são destinados para as obras de construção de casas, pontes, recuperação de estradas e outras. ?As obras já estão em andamento, algumas delas já concluídas, mesmo sem o reconhecimento dos decretos?, frisa, lembrando que a liberação dos recursos da Caixa estão emperrados devido a liberação do FGTS só ser aceita mediante o reconhecimento federal da situação de emergência.
A portaria que reconhece a situação de emergência em Teresina foi publicada nesta terça-feira. Juntamente com a capital, outros 11 municípios brasileiros tiveram seus decretos reconhecidos. Outros 10 municípios em circunstâncias emergenciais tiveram seus decretos reconhecidos e publicados em 27 de agosto. Em Teresina, o decreto foi reconhecido tanto na zona urbana quanto na rural. (M.M)