Um juiz de Minnesota (EUA) multou uma mulher em US$ 222 mil (cerca de R$ 402 mil) por fazer download de 24 m?sicas na internet, ap?s processo movido pela ind?stria fonogr?fica americana. A informa??o foi publicada nesta sexta-feira, 5, na edi??o digital do jornal Duluth News Tribune.
Segundo o jornal de Minnesota, o advogado das empresas, Richard Gabriel, diz que a a??o n?o pretende obter dinheiro para seus clientes, mas "enviar uma mensagem ? popula??o".
O juiz avaliou que Jammie Thomas, mulher de 30 anos com dois filhos, feriu os direitos autorais ao baixar 24 arquivos digitais pelo software Kazaa.
As empresas Capitol Records, Sony BMG Music Entertainment, Arista Records, Interscope Records, Warner Bros. Records e UMG Recordings acionaram ent?o sua parceira "antipirataria". A Safe Net, por sua vez, encontrou na comunidade do Kazaa um usu?rio com o nome "tereastarr", que no dia 21 de fevereiro de 2005 disponibilizava 1.702 m?sicas para download de outros usu?rios.
Segundo o jornal, a empresa baixou os arquivos, cujos direitos de autor correspondiam ?s gigantes da ind?stria fonogr?fica norte-americana.
O advogado disse a jornalistas na frente do tribunal que "o que mais gostamos nesse processo foi a oportunidade de mostrar claramente as provas que obtivemos".
Acrescentou ainda que a decis?o judicial envia a mensagem de que "baixar e distribuir nossas grava?es com direitos autorais n?o ? uma conduta legal".
De acordo com os advogados da ind?stria fonogr?fica, a "pirataria musical" tem causado preju?zo da ordem de milh?es de d?lares. Nos Estados Unidos, a Associa??o da Ind?stria de Grava??o moveu pelo menos 26 mil a?es contra pessoas f?sicas com a acusa??o de baixar e distribuir arquivos digitais protegidos por leis autorais.
A decis?o judicial prev? que Jammie Thomas pague US$ 9,25 mil (cerca de R$ 16,7 mil) por cada uma das 24 m?sicas baixadas.