A Justi?a Federal informou hoje que uma mulher homossexual ter? o direito de receber a pens?o previd?ncia que foi deixada pela sua companheira de 30 anos.
O juiz federal Aroldo Jos? Washington, do Juizado Especial Federal de Avar? (interior de S?o Paulo), decidiu que o INSS "deve efetuar o pagamento do benef?cio previdenci?rio", diz a fonte.
O juiz concedeu este direito ap?s reconhecer a "uni?o est?vel" entre as duas mulheres.
"Ap?s analisar as provas apresentadas durante o processo o juiz decidiu que apesar de o casal n?o expor seu relacionamento perante a sociedade, morou sob o mesmo teto por mais de trinta anos", afirma a nota.
"Permaneceram fi?is, dividindo despesas e convivendo de forma ?ntima, mas mantendo a discri??o para evitar a discrimina??o", acrescenta o texto.
No Brasil n?o existem casamentos legalizados entre pessoas do mesmo sexo, mas at? agora h? alguns casos nos quais este tipo de uni?o ? reconhecida de forma t?cita em decis?es judiciais.