O Ministério do Turismo lançou, nesta quinta-feira (31/10), um novo edital de credenciamento para instituições financeiras e agências de fomento interessadas em atuar como credoras de empresas do setor turístico por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A orientação do edital, que cumpre a promessa feita pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio na última sexta (25/10), é que os agentes financeiros realizem o credenciamento pelo site do Fungetur e entreguem a documentação até o dia 13/11. O objetivo é beneficiar atores do setor do turismo de todo o País, especialmente, os das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral nordestino.
Pelo edital, publicado no Diário Oficial, os bancos poderão cobrar uma comissão de, no máximo, 7 % ao ano. Condição que, segundo o secretário de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier, melhora o acesso a linhas de crédito aos empreendedores das cidades litorâneas do Nordeste atingidas pelo vazamento de óleo.
“Nesse momento de dificuldade causado pela catástrofe lá no Nordeste, o Ministério do Turismo está criando um edital de chamamento, principalmente aos bancos do Nordeste, para que possam minimizar, através de um financiamento de longo prazo, dificuldades financeiras que eventualmente o setor privado envolvido com turismo vai sofrer nesses próximos meses. Os recursos estarão disponibilizados nos próximos 40 dias e vai permitir que os empresários dessas áreas atingidas possam se manter de maneira estável até que as coisas voltem à normalidade”, explicou.
Para darem início à seleção, as instituições financeiras devem acessar o Edital de Credenciamento e verificar a documentação necessária pelo endereço www.turismo.gov.br/fungetur.html. Os documentos deverão ser entregues, pessoalmente ou por via postal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 3º andar, sala 358, Edifício Sede, CEP 70.065-900 - Brasília DF, até o dia 13/11/2019, das 9h às 17h. Os envelopes com as propostas serão abertos mesmo dia, às 17h, na sede do Ministério do Turismo, em Brasília.
Recentemente, o Ministério do Turismo fez algumas alterações no Fungetur permitindo o acesso a capital de giro e outros melhoramentos para empresários de pequeno porte possibilitando o pagamento de garantias do crédito. O custo do financiamento é de 3% ao ano e corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (Do MTur)