O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura participou, nesta segunda-feira (10), no Palácio de Karnak, da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades piauienses para a formação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) no âmbito estadual. Na ocasião, também foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2019-2020.
O acordo de cooperação técnica tem 60 meses de prazo de execução e objetiva fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense, bem como articular órgãos públicos e entidades do Estado do Piauí para a defesa desses direitos. “Todas as instituições aqui representadas, além da sociedade civil e cada cidadão aqui presente, tenho certeza que trabalha pela efetivação desses direitos todos os dias. É uma tarefa árdua, mas que precisa ser trilhada e construída de forma conjunta, de mão dadas”, disse o PGJ em discurso.
A data para a assinatura do acordo foi escolhida com o intuito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento internacional elaborado em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lista os principais direitos dos seres humanos, dentre eles, o direito à vida e a liberdade.