O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, expediu recomendações para a Torcida Organizada Esporão do Galo, o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, a Confederação Brasileira de Futebol e a Federação de Futebol do Piauí (FFP). O objetivo foi evitar novos episódios de violência nos estádios envolvendo torcidas.
A iniciativa foi motivada por recente episódio de violência entre os torcedores do River Atlético Clube e do Clube América de Natal (RN) realizado pela Copa do Nordeste, em 9 de fevereiro, no estádio Albertão em Teresina, e a previsão de nova partida no dia 26 de fevereiro, entre os clubes do River e América de Natal, pela Copa do Brasil 2020. "A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associação de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como aqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos", explica a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.
Por isso, à Torcida Organizada Esporão do Galo, foi recomendado que se abstenha de participar de qualquer evento esportivo de futebol no Estado do Piauí nos próximos 120 dias, conforme decisão judicial proferida, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
Para conferir maior segurança, a Notificação Recomendatória nº 06/2020 propõe ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí que adote as providências necessárias para garantir a presença de agentes públicos de segurança, devidamente identificados, responsáveis pela segurança dos torcedores dentro e fora dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos. Também o notifica sobre a decisão judicial que suspendeu as atividades da Torcida Organizada Esporão do Galo durante 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol, para que a autoridade policial auxilie na fiscalização do cumprimento da decisão.
Já a Notificação Recomendatória nº 07/2020, endereçada à Confederação Brasileira de Futebol, prevê a adoção das medidas cabíveis a fim de que as próximas partidas de futebol entre Atlético River Clube (PI) e América de Natal (RN), realizadas em campeonatos em nível nacional, sejam organizadas com torcida única, com o objetivo de evitar novos conflitos entre as torcidas dos clubes citados. Essa mesma recomendação foi feita também à Federação de Futebol do Piauí.