Na trilha da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta de orçamento do Ministério Público Federal (MPF) prevê aumento salarial de 16,38% para todos os procuradores da República a partir de 2019. A previsão orçamentária foi aprovada nesta sexta-feira na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, presidido pela procuradora-geral Raquel Dodge.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, só o reajuste dos ministros, que será replicado para todos os juízes do país, deve ter um impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A autoconcessão de aumentos salariais de ministros e procuradores deverá aumentar a pressão por realinhamento de salários em todo o serviço público.
Com o reajuste, o salário de um subprocurador-geral sobe para quase R$ 40 mil mensais. Isso sem contar o auxílio-moradia de R$ 4,3, pendurado numa liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF. Raquel Dodge alega que o reajuste salarial não resultará em aumento do orçamento do Ministério Público.
Isto porque, para acomodar a autoconcessão de aumento nos salários, o orçamento prevê corte de despesas de outras áreas da instituição.
— O aumento de despesas no orçamento da União é zero. O secretário-geral (do MPF) me comunicou que a economia será de R$ 5 milhões — afirmou.
O Conselho Superior é formado por nove subprocuradores-gerais e a procuradora-geral. Quatro conselheiros já votaram pela aprovação da proposta.
O subprocurador-geral José Flaubert Machado Araujo também defendeu o reajuste e até criticou a imprensa por vincular a questão a aumento de despesas com dinheiro público.
— O que eu vejo aí (no noticiário) é um delírio — afirmou.