O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira (23) um inquérito para investigação sobre "forte conteúdo erótico e de apelos sexuais" em músicas e coreografias de crianças e adolescentes músicos.
A cantora de funk conhecida como MC Melody, de oito anos, é um dos alvos da investigação, que suspeita de "violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes". O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da capital.
Segundo uma das representações publicadas no inquérito, Mc Melody "canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor".
Além dela, músicas e videoclipes de outros funkeiros-mirins como MCs Princesa e Plebeia, MC 2K, Mc Bin Laden, Mc Brinquedo e Mc Pikachu também são alvo da investigação do Ministério Público paulista.
A promotoria chama atenção para o "impacto nocivo no desenvolvimento do público infantil e de adolescentes, tanto de quem se exibe quanto daqueles que o acessam".
Petição
O inquérito, aberto pelo promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, é resultado de denúncias e representações encaminhadas pela Ouvidoria do Ministério Público e por cidadãos que pedem avaliação legal sobre a exposição dos funkeiros mirins.
O caso da MC Melody, que chegou a ser o assunto mais procurado por brasileiros no Google nesta quinta-feira (com mais de 50 mil buscas), gerou uma petição no site Avaaz, que pede "intervenção e investigação de tutela" ao Conselho Tutelar de São Paulo.
O abaixo assinado alcançou mais de 23 mil assinaturas em quatro dias. A menina chegou a ter seu perfil retirado do Facebook após denúncias de internautas sobre "sexualização" –ela aparece em fotos com roupas curtas e decotadas, dançando em bailes funks e em vídeos caseiros.
No YouTube, dezenas de publicações feitas por anônimos criticam a exposição da menina –cujos vídeos acumulam centenas de milhares de visualizações no portal.
O pai de MC Melody –o também funkeiro MC Belinho– também é citado pelo inquérito do Ministério Público, que afirma ser "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária", conforme dispõe o artigo quarto do Estatuto da Criança e do Adolescente".
A reportagem tentou contato com MC Belinho por telefone, mas não obteve sucesso. Em entrevistas anteriores, o pai de MC Melody se defende argumentando que existiria uma "perseguição ao funk" e que "não obriga sua filha a fazer nada".
"Ela canta e dança assim porque gosta", disse MC Belinho. "Entendemos quem não gostou ou ficou ofendido e estamos mudando a nossa postura por isso."