O Minist?rio do Trabalho e Emprego - MTE reuniu, esta semana, os secret?rios de trabalho de todos os estados do Brasil para discutir as poss?veis mudan?as da resolu??o de n? 333 do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que trata das quest?es que regem o Plano Nacional de Qualifica??o - PNQ.
O secret?rio do Trabalho e Empreendedorismo, Helio Isaias, esteve presente no f?rum e afirmou a import?ncia das discuss?es, j? que a resolu??o que rege o plano de qualifica??o foi elaborada no ano de 2003. "Trazer o PNQ para nossa realidade, de cada Estado, ? algo ?mpar, significa que o Governo Federal quer estar cada vez mais pr?ximo do cidad?o", declarou Helio Isaias.
A resolu??o n? 333 do Codefat institui o PNQ e estabelece os crit?rios para utiliza??o de recursos para qualifica??o. Segundo o secret?rio Helio Isaias, foram avaliadas as possibilidades de atualiza??o da resolu??o de acordo com a demanda atual do mercado de trabalho. "Esses avan?os seriam uma forma de beneficiar o trabalhador em sua regi?o, buscando territorializar a resolu??o e descentralizar os estudos, recursos, trabalhos e discuss?es que, em sua maioria, est?o focados em Bras?lia", especifica.
Outro ponto de grande import?ncia discutido no evento foi o que diz respeito ?s articula?es necess?rias entre as a?es de qualifica??o da resolu??o n? 333 e as a?es de pol?ticas p?blicas, muitas vezes tamb?m de qualifica??o e capacita??o de trabalhadores de outras resolu?es. "Muitas vezes n?s qualificamos um n?mero grande de pessoas aqui, enquanto outra Secretaria trata de capacitar outras pessoas e um terceiro ?rg?o j? faz outra qualifica??o, todos ao mesmo tempo e sem conhecimento da exist?ncia um do outro. O MTE agora quer trabalhar com a possibilidade de articular essas a?es para que sejam feitas de forma mais organizada e que venha a beneficiar um n?mero cada vez maior de trabalhadores", afirma o secret?rio do Trabalho e Empreendedorismo.