Cerca de 100 milhões (99.710.520) de brasileiros não têm coleta de esgotos, o que representa metade da população (47,6%), segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O Brasil se comprometeu a oferecer saneamento básico a toda a população até 2033, mas as metas estão muito longe de serem cumpridas. As informações são do G1.
São serviços de saneamento o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana e a redução e reciclagem do lixo.
Com o objetivo de universalização do acesso, o Senado aprovou no início de junho o Projeto de Lei 3.261/2019, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil e permite que empresas privadas prestem serviços por meio de contratos de concessão. O texto ainda vai passar pela Câmara.
O despejo de esgoto sem tratamento é a principal forma de contaminação de água, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA) no estudo Atlas Esgotos, de 2017. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional:
- 35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de água potável;
- Quase 100 milhões (99.710.520) de brasileiros não têm coleta de esgotos, o que representa metade da população;
- Apenas 45% do esgoto coletado é tratado;
- 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros, ou 34,7% do total, ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico;
- Moradores de locais sem saneamento básico ganham salários 85% menores do que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos, e também estão mais vulneráveis a doenças;
- O Brasil gastou R$ 1,1 bilhão com internações entre 2010 e 2017 por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI), como diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose e esquistossomose, dentre outras. O custo anual disso é de R$ 140 milhões;
- Ao mesmo tempo, a maior parte das grandes cidades reinveste menos de 30% do que arrecada em saneamento básico, segundo dados divulgados nesta terça (23), segundo o Instituto Trata Brasil, formado por empresas que atuam no setor de saneamento e proteção de recursos hídricos.
"A quantidade de brasileiros sem água potável equivale a toda a população do Canadá e a quantidade sem coleta de esgoto equivale a duas vezes a população da Espanha", compara Édison Carlos, presidente da Trata Brasil.
"Isso mostra que temos verdadeiros contingentes humanos no Brasil sem acesso ao que há de mais elementar e o quanto estamos distantes de países mais desenvolvidos."
Metas não serão cumpridas
Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2010, os municípios brasileiros deveriam cumprir as metas de universalização dos serviços à população até 2033. Mas isso será impossível de acontecer, de acordo com Ilana Figueiredo, especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“A meta para 2033 não vai ser alcançada, é impossível. Isso gera impacto social na saúde da população. Uma das principais formas de poluição dos corpos hídricos nas áreas urbanas é falta de coleta e tratamento de esgoto”, diz ela.
A CNI calcula ser preciso ampliar em 62% o valor anual investido no setor, dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões anuais. Mas, entre 2010 e 2017, os valores variaram de R$ 10,7 bilhões a R$ 14,9 bilhões, de acordo com a Trata Brasil.
Além do Plansab, o Brasil é signatário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O país tem prazo até 2030 para oferecer água e esgoto a toda a população. Esse prazo mais curto está ainda mais longe de ser cumprido.
“O problema precisa ser visto como um serviço de infraestrutura e por isso precisa de planejamento a longo prazo porque ele não respeita os ciclos políticos de 4 anos. Sem isso é impossível um atendimento adequado e um avanço na universalização do saneamento no Brasil”, afirma Ilana.