Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem definir nesta sexta-feira (24) os primeiros r?us do caso mensal?o.
Desde quarta (22), o Supremo avalia se aceita a den?ncia da Procuradoria-geral da Rep?blica contra 40 acusados de envolvimento no esquema do mensal?o, que supostamente utilizava verba p?blica para comprar votos de deputados.
O julgamento do caso ser? retomado nesta sexta a partir das 10h. Na quinta, tr?s ministros votaram pela abertura de processo criminal contra quatro diretores do Banco Rural. Sete ministros ainda apresentar?o seu voto.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inqu?rito, decidiu proferir o voto por itens, seguindo a estrutura??o da den?ncia, que foi escrita em blocos. Na sess?o da quinta, ele examinou o item n?mero 5 da den?ncia, referente ao crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira imputado aos dirigentes do Banco Rural.
Os votos
Para o ministro Joaquim Barbosa, os dirigentes do banco K?tia Rabello, Jos? Roberto Salgado, Ayanna Ten?rio e Vin?cius Samarane devem ser processados pelo crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira.
O ministro Marco Aur?lio Mello votou de acordo com o ministro relator. No entanto, deixou em aberto o tipo de crime pelo qual eles devem ser processados, se gest?o fraudulenta ou gest?o temer?ria.
Antes do encerramento da sess?o, o ministro Cezar Peluso deu seu voto, acompanhando o relator do inqu?rito, e acolheu a den?ncia contra os quatro dirigentes do Banco Rural.
"N?o vejo neste caso necessidade de individualizar condutas. O que importa ? que fatos globais implicam a acusa??o de gest?o fraudulenta", disse Peluso.
Sess?o
A sess?o foi interrompida para que alguns ministros do STF pudessem participar de sess?o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O STF reservou suas sess?es at? esta sexta para o caso, mas a presidente do Supremo, Ellen Gracie, j? disse que, se a quest?o n?o for resolvida nesta semana, haver? sess?o especial na segunda-feira (27).