Os efeitos da MP 415 nas estradas cearenses ainda n?o foram contabilizados em n?meros. Os resultados mais concretos est?o nas estat?sticas do Carnaval, quando o n?mero de acidentes com v?timas fatais foi reduzido em 12% nas estradas federais brasileiras. Para o ministro da Justi?a, Tarso Genro, a diminui??o mostra que objetivo da MP foi alcan?ado, no entanto, ele n?o descarta a necessidade de altera?es.
Nesta ?ltima quarta-feira, Tarso Genro declarou que a proibi??o da venda de bebidas alco?licas nas estradas federais ser? revista, mas que o objetivo da MP n?o ser? alterado. Not?cia divulgada no site do Minist?rio da Justi?a traz declara??o do ministro afirmando que um dos aspectos a ser revisto ? a venda em estradas federais que atravessam zonas urbanas. ?Vamos manter o esp?rito essencial da MP, mas levar em conta os interesses que est?o se manifestando na sociedade?, avisou.
As altera?es ser?o discutidas no Congresso Nacional, mas conforme Tarso Genro, a principal inten??o da MP 415 ? colocar empecilhos para que os motoristas bebam, o que dever? ser mantido. ?O resto est? em aberto?, afirmou. Enquanto isso, para o feriado da Semana Santa, a MP 415 ser? aplicada com for?a total. A orienta??o dada pelo Ministro Tarso Genro ? de que a vigil?ncia nas estradas seja intensificada para o feriado da Semana Santa.
Todo o efetivo da Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF) ser? colocado nas estradas durante o feriado. No entanto, como explica o assessor de comunica??o da institui??o, Danilo Lima, o desafio da fiscaliza??o ? maior porque, diferente do Carnaval, em que o deslocamento ? concentrado para o litoral, na Semana Santa, a sa?da ? pulverizada e dispersa, para v?rios pontos do Estado.
Isso acaba dificultando a fiscaliza??o, que n?o consegue ter uma grande abrang?ncia por conta da diversidade de destinos. ?A opera??o do Carnaval foi uma das maiores da PRF, o que dever? se repetir na Semana Santa?, compara. No primeiro dia de aplica??o da medida, dois estabelecimentos foram autuados no munic?pio de Sobral. No entanto, os artif?cios legais usados pelos comerciantes para burlar a lei t?m dificultado o trabalho da PRF.
Danilo Lima, conta que, na segunda quinzena de fevereiro, uma determina??o judicial liberou o com?rcio de bebidas alco?licas em uma das rodovias cearenses durante a realiza??o de uma festa em uma casa de espet?culos. O resultado da concess?o, observa ele, foram acidentes com v?timas fatais envolvendo um condutor embriagado. ?A Pol?cia precisa de dispositivos que dificultem a a??o de pessoas alcoolizadas ao volante?, observou.
Dados do Minist?rio da Justi?a mostram que em todo o pa?s, 88% dos acidentes graves est?o relacionados com bebidas alco?licas e que os preju?zos gerados aos cofres brasileiros s?o milion?rios, em torno de R$ 28 bilh?es anuais. Estat?sticas como essa fizeram dos acidentes nas estradas uma quest?o de seguran?a p?blica e e da Medida Provis?ria 415 uma ferramenta de combate ? viol?ncia nas rodovias.
Paliativo
Apesar do otimismo dos ?rg?os de fiscaliza??o, que contam com mais um suporte para amparar suas a?es, a proibi??o da venda de bebidas alco?licas nas rodovias federais n?o ? a solu??o definitiva para a viol?ncia no tr?nsito. Mesmo assim, ela ? vista com bons olhos por quem acompanha o sofrimento de pessoas que perderam familiares em acidentes de tr?nsito.
?Essa lei ? um paliativo, n?s sabemos que as pessoas que saem destinadas a beber tem como op??o as BRs. N?s estamos numa cultura de muita liberdade e muitos desmandos?, avalia Jos? Alberto Pereira, coordenador da Associa??o de Parentes e Amigos V?timas da Viol?ncia (APAVV). Jos? Alberto acredita que o foco das a?es de tr?nsito n?o deve ser apenas a fiscaliza??o e emiss?o de multas, mas, sobretudo, a educa??o, que precisa ser mais eficaz do que est? sendo hoje.
?? uma quest?o de cultura do brasileiro desrespeitar a lei, mas ensinando, um dia se aprende?, afirma o coordenador da APAVV. Como representante da sociedade