Uma medida adotada pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda, está beneficiando indústrias locais produtoras de álcool. Com o bloqueio no Piauí de incentivos extras que outras unidades da federação possuem, o produto passou a entrar no estado com o mesmo preço comercializado aqui. Antes, o valor chegava a ser mais baixo e os postos terminavam optando por comprar fora. Agora, sai mais em conta adquirir o álcool produzido no Piauí.
“Quando eu passo a bloquear uma parte do benefício extra Confaz que outros estados têm, as empresas vendem menos para cá, porque fica igual. Quando você não faz isso, empresas que vendiam de fora para o Piauí ofereciam o produto com o preço mais barato. Se entra com preço mais barato, reduz a venda do Piauí. O piauiense vendia menos porque vem de fora com beneficio”, explica o superintendente da Receita Estadual, Antonio Luiz Soares.
Segundo ele, o Piauí está, na verdade, glosando o álcool que vem de fora, ou seja, retirando incentivos que não foram acordados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Nós estamos glosando, ou seja, desconsiderando créditos de ICMS de mercadorias que estão vindo de estados que têm benefício não aprovado no Confaz. Com isso, o imposto cobrado aqui, passa a ser o mesmo do produto que vem de fora”, explica Antonio Luiz.
“Se há o bloqueio do benefício externo, dificulta-se a entrada ou pelo menos iguala o imposto, sendo assim, o posto do Piauí passa a comprar daqui, já que comprar de fora é a mesma coisa. Isso faz o dinheiro circular no estado, beneficia as empresas locais e gera empregos diretos e indiretos. O pessoal do Piauí passa a se desenvolver mais”, acrescenta o superintendente da Receita Estadual.
Com a medida, ganham as indústrias – que passam a vender mais – os postos e o consumidor, que termina por encontrar na bomba de combustível um valor mais baixo.
“Ao invés do posto comprar no Rio Grande do Sul, por exemplo, compra aqui, porque lá é mais longe. A carga ainda passa pelo posto fiscal para regularizar o preço. Termina por atrapalhar o transporte e o tempo. Se eu tenho a oportunidade de rapidamente adquirir o produto no Piauí, por um preço igual ao de fora, eu compro aqui”, ressalta o superintendente.
Preço deve cair com incentivos
Se o setor comemora a boa fase, apesar da turbulência no mercado, em 2016 a situação deve melhorar ainda mais. A partir do ano que vem começa a valer a redução de alíquota no preço do álcool vendido no Piauí. Com isso, o consumidor poderá observar a queda no preço final na hora de abastecer o carro com álcool.
“O incentivo do álcool que o governador pediu para a gente fazer a avaliação diz respeito a uma redução de alíquota de 25% para 19%, mas só vale para o ano que vem. O aumento nas vendas agora, ainda não é por esse motivo. Certamente é porque os postos de divisa começaram a tratar com mais rigor a vinda de álcool de outros estados com benefício, não aceitando e cobrando o imposto normal, igualando o preço. O resultado é o comerciante daqui passando a comprar aqui”, finalizou.