Na última quarta-feira, dia 13, a juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Comarca do município de Altos, condenou o médico Marcelo Martins de Moura, acusado de matar cinco pessoas de uma mesma família durante um acidente ocorrido na BR-343 em junho de 2012, a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar).
Ezequiel Cassiano de Brito, ex-advogado de Marcelo e responsável pela soltura do médico em 2012 quando o TJ decidiu revogar a prisão preventiva e conceder habeas corpus, afirmou que a decisão estabelecida pela magistrada é a mesma defendida por ele durante o período em que ficou à frente do caso.
“Ele [Marcelo martins de Moura] nunca negou que cometeu a infração, que são cinco homicídios culposos. Eu fico muito feliz dos tribunais terem atribuído nossa tese de que houve homicídio culposo”, afirmou.
De acordo com o advogado, o Ministério Público poderá recorrer da decisão. “A defesa obviamente não vai recorrer desta decisão, porque era o que pedíamos, isto é, homicídio culposo. Agora, o Ministério Público poderá recorrer, pois cabe recurso. Aliás, toda sentença cabe recurso. O Brasil, inclusive, vive de recursos", explicou.
Ainda segundo o advogado, Marcelo foi denunciado por homicídio qualificado, que ocorre apenas se o crime é doloso (com intenção de matar), mas uma decisão do juiz Celso Barros Coelho Filho desclassificou para homicídio culposo, cuja sentença foi proferida pela juíza Andrea Parente.
O acidente
Um grave acidente envolvendo uma Hilux e um Siena vitimou cinco pessoas da mesma família na BR-343, na madrugada do dia 9 de junho de 2012. O acidente aconteceu na rodovia entre as cidades de Altos e Campo Maior, no trecho conhecido popularmente como curva do capote.
As vítimas estavam no veículo Fiat Siena e foram identificados como: Bernadete Maria Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Leodivan Pereira Lima, 45 anos, e uma criança de cinco anos de idade.