Médica nega atendimento a bebê por razão política e é processada

Uma sindicância foi aberta para apurar o caso

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A pediatra Maria Dolores Bressan, que negou atendimento a um bebê de um ano por motivos políticos, poderá responder a um processo ético. A mãe da criança, Ariane Leitão, é suplente de vereadora do PT, em Porto Alegre. Ariane também foi secretária estadual de Políticas para as Mulheres durante o governo de Tarso Genro (2011-2015).

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu a denúncia contra a pediatra na última segunda-feira, 28. Uma sindicância foi aberta para apurar se a informação inicial procede.

De acordo com a assessoria de comunicação do Cremers, os conselheiros vão decidir se há indício de infração ética. Caso seja constatado indício de infração ética será aberto processo ético profissional. Por telefone, a representante do Conselho explicou que o processo é como qualquer outro que corre na Justiça, mas sob aspecto ético. 

Se a sindicância gerar o processo, a médica poderá sofrer pena prevista na Lei 3268/1957, que dispõe sobre todos os Conselhos de Medicina do País. Dentre as punições previstas, a pediatra pode receber uma advertência reservada ou poderá ter o diploma suspenso. Ainda segundo a representante do Conselho, o processo pode durar até seis meses.

Ariane Leitão é consultora em políticas públicas de gênero e direitos humanos no Coletivo Feminino Plural. A reportagem tentou entrar em contato com a suplente de vereadora, mas ela não foi localizada. 

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