O secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, anunciou, nessa quarta-feira (4), durante audiência com o governador Wellington Dias e a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, a liberação de R$ 41,86 milhões para execução do Programa Brasil Alfabetizado (EJA), EJA - Ensino Médio Rural, Pronatec e formação continuada de professores. Tais ações serão desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com o governo federal.
Desse total, R$ 37 milhões serão utilizados na execução da primeira etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Programa Brasil Alfabetizado no Piauí, dada a urgência de atendimento de milhares matrículas realizadas previamente pela Seduc. Com essa liberação, entre custeios (R$ 11 milhões) e bolsas para professores e coordenadores de turma (R$ 26 milhões), será possível atender os 48 mil alunos de alfabetização de jovens e adultos.
“E é por isso que se torna tão necessária a autorização para remanejamento dos referidos recursos de forma a apoiar o Estado em ações imprescindíveis ao processo de alfabetização, tais como: merenda, material didático e transporte escolar”, afirma Rejane Dias.
“Esse é o dever que temos para reparar uma dívida social histórica com os que não tiveram acesso ao domínio da escrita e leitura como bens sociais, e assim, possibilitar a efetivação de ações de elevação de escolaridade e inclusão social”, completa a secretária.
Rural
O MEC anunciou, ainda, o pagamento de pendências da gestão passada dos seis meses restantes de algumas turmas de EJA - Ensino Médio Rural, Caminhando para o Futuro, de 23 municípios, no valor de R$ 3 milhões 560 mil.
Outra boa notícia, segundo Rejane Dias, foi a liberação de R$ 1,3 milhão para formação inicial e continuada de professores de Português e Matemática, das séries iniciais, finais, Ensino Médio e professores de jovens e adultos e para o sistema prisional.
Também devem ser liberados, nos próximos dias, recursos para atender a educação profissional técnica (Pronatec) de nível médio e cursos de formação inicial continuada, no âmbito da bolsa formação.
Rede e-Tec
A secretária Rejane Dias solicitou, durante o encontro, repasse financeiro referente à oferta de vagas de cursos médios Educação à Distância para o ano de 2016, com o intuito de garantir a execução desse programa para a comunidade.
Rejane solicitou, ainda, adesão de novas edições do Programa Projovem Urbano tanto em nível de Ensino Fundamental quanto em nível Médio. “Tendo em vista que já temos cadastros de pré-matrículas já efetuadas tanto em nível de Ensino Fundamental quanto de Ensino Médio (7,5 mil pré-matrículas para o Projovem Urbano e dez mil pré-matrículas para Projovem de Ensino Médio).”, explica a gestora.