O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira, 3, que n?o h? inten??o por parte do governo de reduzir a CPMF, porque os recursos provenientes dessa contribui??o s?o direcionados a programas sociais. Segundo ele, dos R$ 36 bilh?es arrecadados com a CPMF em 2007, R$ 14 bilh?es ser?o destinados ao SUS, R$ 16 bilh?es ao Fundo de Pobreza e R$ 6 bilh?es ? Previd?ncia Complementar. "O grosso vai para a?es sociais da maior import?ncia e n?o h? como abrir m?o desses recursos a n?o ser que se elimine estes projetos", argumentou.
Segundo o ministro, a inten??o do governo ? a de reduzir tributos, mas antes da CPMF outros poder?o ser cortados, pois teriam um impacto econ?mico melhor. Mantega citou como exemplo a desonera??o da folha de pagamentos, que, ao lado da CPMF, ser? debatida pelo ministro e o grupo de trabalho "Reforma Tribut?ria" do Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CBES), em S?o Paulo, no pr?ximo dia 17. Al?m de dizer que n?o h? projetos de diminuir a CPFM, Mantega enfatizou ser menor ainda a possibilidade de reduzi-la retroativamente. "Seria uma distor??o jur?dica".