O contrabando de cigarros é exemplo notório de uma prática criminosa globalizada que prejudica a economia e a saúde da população. Um recente estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) mostra a situação do Brasil: o contrabando representou 54% da venda de cigarros em todo o país. A Receita Federal, apoiada com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, através dos setores de inteligência, tem passado mais informações sobre apreensão de produtos e revela que houve um aumento no número de apreensões desse tipo.
Em 2018, a Receita Federal apreendeu 10 veículos e 2 milhões de maços de cigarros; já em 2019, foram apreendidos, até o mês de julho, 6 veículos e 1.150.000 maços de cigarro.
"É um valor muito grande, tendo em vista que nós tivemos uma diminuição do número de operações devido ao corte de verbas feito desde o início do ano pelo novo governo", disse Carlos Eduardo, auditor fiscal da Receita Federal do Piauí.
O Brasil faz parte do protocolo para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco. Além disso, outras ações geram uma tributação alta de cigarros para desincentivar o consumo por uma questão de saúde pública. No entanto, no final de 2017 e início de 2018, entre os jovens em torno dos 18 anos, esse consumo voltou a aumentar.
"Isso é preocupante, porque é uma geração que não viu as pessoas morrerem por causa do cigarro, nem parentes próximos debilitados por conta de câncer de pulmão ou de problemas decorrentes respiratórios. O combate ao contrabando de cigarros é um fator extremamente importante, não só do ponto de vista arrecadatório, mas também de saúde", explica o auditor.
Hoje, a média de tributos federais de arrecadação de cigarro gira em torno de R$ 6,8 bilhões ao ano. Se todo esse valor fosse somado, os tributos estaduais, no caso de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ele chega na faixa de 10 bilhões ao ano, conforme explicou Carlos Eduardo Leite.
"Se você pensar que no legal também corresponde ao ilegal, já que o consumo é meio a meio, temos uma perda de arrecadação de 10 bilhões de reais ao ano", informou.
Mas o maior interesse não é somente esse. "Os cigarros importados, eles não têm uma qualidade mínima e um controle mínimo. Ele é feito com produtos cancerígenos, sem nenhum tipo de cuidado”, disse Carlos Eduardo Leite.
O auditor relatou que o esforço para apreender mais mercadorias ilegais é redobrado, mesmo com diminuição dos recursos destinados aos órgãos que atuam contra crimes de contrabando. Com relação aos produtos apreendidos, ele revela o destino. “Esses cigarros são todos destruídos. Os veículos, normalmente, são doados a outros órgãos, como para polícia, universidades ou para outras funções sociais”, disse. A fiscalização não é só feita no enquadramento propriamente dito do contrabando, mas também no descaminho.