Mais 8 milhões de trabalhadores informais devem receber a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta semana. A estimativa é do Ministério da Cidadania, após análise de mais 17 milhões de CPFs finalizada na última sexta-feira (8). O governo federal deve anunciar, também nesta semana, o calendário da segunda parcela do benefício.
Até sexta-feira (8), a Caixa contabilizava o pagamento de R$ 35,5 bilhões de auxílio emergencial a mais de 50 milhões de brasileiros. O montante total referente ao pagamento da primeira parcela deve chegar a R$ 41,5 bilhões, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
“Vamos chegar a cerca de 58 milhões de pessoas com o benefício creditado. Completando em torno de 98% da primeira fase, com todos os que requisitaram o auxílio em abril. Essa cobertura deve chegar a mais de 100 milhões de pessoas. Significa que, em um mês, o Brasil proporcionou uma cobertura de metade da sua população”, afirmou Lorenzoni em audiência no Congresso.
O Ministério da Cidadania deve fechar nesta semana parceria para que o cadastramento para receber o auxílio seja feito também nas agências dos Correios. O auxílio prevê três parcelas de R$ 600 para população de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus. O cadastro poderá ser feito até o dia 2 de julho. Quem se inscrever, nesta data, por exemplo, e for considerado elegível vai receber as três parcelas, garante o ministério.
O Nordeste é a região com o maior número de beneficiados pelo auxílio emergencial: 37% do total. Em seguida vêm a região Sudeste, com 34,9%; Norte, com 11%; Sul, com 9,9%; e Centro-Oeste, com 6,8%.
Auxílio: se for aprovado agora, quantas parcelas vou receber?
Quem pediu o auxílio emergencial em maio tem direito a receber quantas parcelas? Leitores da coluna estão com receio de receber menos parcelas do que as três cotas de R$ 600 prometidas pelo governo.
Resposta: Não vai receber menos parcelas.
A Caixa Econômica Federal informa que terá direito a três parcelas do auxílio emergencial, mesmo que faça a solicitação depois do pagamento da parcela de abril.
O que é o auxílio emergencial?
É um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
A pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
a) ter mais de 18 anos;
b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal.
c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Quem não tem direito ao auxílio?
- Quem tem emprego formal ativo (ou seja, está trabalhando com carteira assinada);
- Quem pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Quem está recebendo seguro-desemprego;
- Quem está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Quem recebeu rendimentos tributáveis (salário, aluguel, pensão alimentícia) acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018.