Velhos hábitos e costumes podem deixar uma cidade, esteticamente, feia e ainda complicar a vida de pessoas.Estamos falando da falta de educação de pessoas que insistem em jogar lixo em vias públicas, como calçadas, passeios, terrenos baldios e em canteiros centrais, restos de lixo que vão desde restos de materiais de construção, até lixo orgânico.
Em se tratando da cidade de Teresina, isso ocorre com maior frequência do que se possa imaginar, mesmo com a fiscalização contínua, realizada pelo município. Sem contar, também, com os problemas enfrentados com as construções irregulares, em toda a cidade.
De acordo com dados da Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), em 2014 foram identificados 129 construções irregulares, 209 ocupações de passeios públicos e 118 publicidades irregulares.
O gerente do órgão, Lupércio Medeiros, informa que de janeiro até o momento, já foram registradas, pela Gerência de Controle e Fiscalização, cerca de 220 notificações, envolvendo irregularidades diversas.
No âmbito das construções civis, irregulares, o problema acontece em toda a Teresina, no que diz respeito a construções de prédios comerciais, públicos e residências.
“Toda obra de construção civil precisa ter alvará de funcionamento e projeto aprovado pela Gerência de Urbanismo da SDU/Leste. Nossa fiscalização consiste em olhar os dois documentos, exigidos para a construção da obra e, quando não encontramos, é dado um prazo de 24 a 48 horas, para o responsável apresentar o alvará e o projeto.
Se isso não ocorrer no prazo determinado, é aplicada a multa e depois o embargo da obra”, Lupércio Medeiros. Segundo ele, o embargo é extrajudicial e é encaminhado para a Procuradoria Geral do Município.
Quanto às ocupações de passeios públicos (calçadas, ruas e avenidas), os maiores problemas enfrentados pela equipe de fiscalização da Prefeitura de Teresina, são as obstruções feitas com materiais de construção, além de lixo e restos de podas de árvores.
A primeira providência dos fiscais é identificar se o problema é ocasionado por moradores e ou donos de estabelecimentos do local. Claro que no caso de terrenos baldios, dificilmente os responsáveis são identificados.
O procedimento é o mesmo em relação ás construções civis irregulares. Ou seja encontrada a pessoa responsável pela obstrução, ela será notificada e se não forem tomadas as devidas providências, esta terá um prazo que não cumprido, acarretará em multas que variam de R$ 63,01 a R$ 635,10.
Prefeitura orienta e disciplina população
"A Prefeitura de Teresina trabalha com orientação e disciplina, através de notificações, prazo e multa", observa Lupércio Medeiros, em relação aos procedimentos realizados pela Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste).
Ele esclarece ainda que no tocante a ocupações de canteiros centrais, o maior problema é com os tradicionais cavaletes de publicidade. Muitos passeios em Teresina, principalmente em avenidas movimentadas, são tomados por esse tipo de propaganda.
Em sua maioria, de acordo com o gerente, é fácil identificar os responsáveis, pelo fato de geralmente, as publicidades ficarem em frente aos estabelecimentos comerciais. "Existe uma equipe de fiscalização do órgão, que trabalha continuamente, para identificar esse tipo de problema e os respectivos responsáveis".
Segundo ele, quando se trata de cavaletes e identificados os "donos" do problema, estes são notificados e lhes é dado um prazo, caso não cumpram, são multados. "É um trabalho incessante, porque a comunidade não tem nos ajudado.
Acredito que precisamos fazer mais campanhas de orientação, para que as pessoas saibam dos problemas acarretados por esse tipo de atitude, em relação a organização de uma cidade, em todos os seus aspectos", conclui.
Lixo em terrenos baldios é problema frequente na comunidade
Os terrenos baldios em Teresina são "alvo" constante de lixo de toda espécie, depositados por carroceiros e também moradores do entorno ou de outros locais da cidade.
No caso de terrenos baldios a Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), procura identificar o dono do terreno e, caso não seja possível, a própria Prefeitura faz a limpeza do local.
"É algo difícil, porque no momento em que estamos retirando lixo de propriedade privadas, mas que estão servindo de depósito de lixo e atrapalhando a vida de pessoas, estamos deixando de realizar limpeza em outros locais da cidade", observa Lupércio Medeiros.
Para quem ainda não tem conhecimento de como proceder em relação a retirada de restos de podas de árvores de sua residência ou qualquer estabelecimento comercial, a pessoa pode se dirigir ou ligar para a Gerência de Serviços Urbanos da SDU/Leste e solicitar a retirada do "lixo", mediante o pagamento de uma taxa, que será cobrada de acordo com o serviço a ser realizado pelo órgão responsável. Um dos telefones para contato no caso desse tipo de serviço é o: 3215-7877.