A Comiss?o de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que d? incentivos fiscais para empresas que prorrogarem a licen?a-maternidade dos atuais quatro para seis meses.
A proposta foi aprovada por unanimidade na comiss?o. Como n?o precisa ser aprovada pelo plen?rio por ter car?ter terminativo, a proposta segue para a C?mara dos Deputados. Se aprovada, vai ? san??o presidencial.
De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patr?cia Saboya (PDT-CE), o benef?cio n?o ? autom?tico. A empresa precisa aderir voluntariamente ao Programa Empresa Cidad?. Com isso, ter? direito a deduzir no c?lculo do Imposto de Renda o valor integral da remunera??o que a m?e recebia nos 60 dias de prorroga??o da licen?a.
Na justifica??o do projeto, a senadora informou que as proje?es indicam que a ren?ncia fiscal decorrente da amplia??o corresponde a cerca de R$ 500 milh?es, referente ? dedu??o. "Constata-se, pois, que, em vista dos imensos ganhos sociais da iniciativa, a rela??o custo-benef?cio da proposta ? claramente positiva", afirmou.
?Esse projeto n?o representa nenhum gasto, mas um investimento nas crian?as, no futuro do pa?s. N?s precisamos garantir que a crian?a tenha desenvolvimento f?sico e intelectual total?, afirmou a senadora Patr?cia Saboya ap?s a aprova??o da proposta.