Depois de serem expulsas do Restaurante Victor, na Lapa, no Centro do Rio, por causa de um beijo, as estudantes Mariana Correia, de 24 anos, e Caroline Pavão, de 21, afirmam ter encontrado dificuldade na hora de registrar a ocorrência policial, conforme informou a Rádio CBN.
As meninas dizem ter levado cerca de quatro horas para concluir o registro na 5ª DP (Mem de Sá), no Centro do Rio, na manhã desta quarta-feira (16).
Segundo o assessor jurídico da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio (CEDS), Carlos Alexandre, os agentes tentaram convencê-las a não registrar o boletim de ocorrência. Teriam pedido também que procurassem por conta própria o homem que mandou as duas saírem do restaurante.
"Elas sofreram um segundo constrangimento pelo que foi dito, porque passaram quatro horas na delegacia de polícia tentando fazer a ocorrência. Tentaram convencer a não fazer, que não ia dar em nada. E, segundo elas, na delegacia pediram que procurassem um amiguinho que tentasse descobrir quem era o autor do fato, porque se não ficava muito difícil. A Mariana inclusive queria desistir, a Caroline insistiu e fez o registro de ocorrência depois de quatro horas", disse Carlos Alexandre à Rádio CBN.
De acordo com a CBN, a Polícia Civil não localizou o delegado responsável pelo caso.
As meninas prestaram queixa contra o estabelecimento comercial. Serão colhidos os documentos comprobatórios e reunidas as testemunhas que possam confirmar o descumprimento da Lei municipal 2475/96, que proíbe a discriminação ligada à identidade de gênero ou orientação sexual. O estabelecimento será notificado e terá que prestar esclarecimentos.
Entenda o caso
Após pedirem uma cerveja e se beijarem no Restaurante Victor, as estudantes afirmam que foram expulsas do estabelecimento. Um homem de cabelos brancos teria sacudido Mariana pelo ombro e exigido que as duas saíssem do local, pois, segundo ele, aquela era uma atitude proibida. O caso aconteceu sábado (12).
?Depois disso eu peguei minhas coisas, fui até ele para questionar por que ele não gostava, o que não podia fazer ali, mas ele só ficava repetindo ?não pode isso?, sem dar nenhum argumento consistente. Aí eu comecei a incitar e perguntar ?É porque eu estava com uma menina? Se eu tivesse com um rapaz você teria me abordado, você teria me sacudido e pedido para eu sair?"?, contou Mariana.
A reportagem da CBN esteve no restaurante Victor, na Rua do Riachuelo, número 32, na companhia de Mariana Correia. O homem que a expulsou no último sábado não foi encontrado. O gerente da casa, que não quis gravar entrevista, alegou que o homem não trabalha no estabelecimento nem seria cliente do local.
Mariana e Caroline vão registrar o boletim de ocorrência e, então, serão recebidas pelos advogados do Centro de Referência LGBT nesta quarta-feira (16) para formalizar a denúncia na Secretaria de Estado do Governo.
Omissão
O coordenador do Centro de Referência LGBT, Almir França, afirmou que o restaurante é responsável pela omissão. ?Com que autonomia, com que autoridade ele pode fazer isso? Com certeza ele é funcionário. Provavelmente não é funcionário registrado, eles usam dessa artimanha. Então o estabelecimento é que é denunciado, porque ocorreu dentro do estabelecimento. E se esse estabelecimento não for cuidadoso com o caso, ele também será notificado", afirmou.
Segundo a estudante Mariana, essa não foi a primeira vez que sofreu preconceito por sua orientação sexual. Ela já foi agredida com o soco no olho por um homem em uma boate, quando estava acompanhada de uma mulher. A polícia foi chamada. O agressor foi condenado a pagar cestas básicas, o que para ela desmotiva a denúncia
No entanto, a orientação do Centro Referência LGBT é de que a vítima registre sim o boletim de ocorrência, deixando claro que o crime foi motivado por homofobia.