A Polícia Federal (PF) cumpre a 40ª fase da Operação Lava Jato, na manhã desta quinta-feira (4), em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A operação foi batizada de "Asfixia" e tem como foco, segundo o Ministério Público Federal (MPF), três ex-gerentes da Petrobras suspeitos de terem recebido mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras contratadas pela estatal.
Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária no Rio.
Quem são os presos
Marcio de Almeida Ferreira, um dos ex-gerentes da Petrobras;
Marivaldo do Rozário Escalfoni;
Paulo Roberto Gomes Fernandes;
Maurício de Oliveira Guedes.
Inicialmente, a PF havia dito que uma mulher identificada apenas como Joelma havia sido presa. Mais tarde, a PF corrigiu a informação e disse que o quarto preso é Maurício de Oliveira Guedes.
Os alvos são investigados pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.
Além do Rio, cinco mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 16 de busca e apreensão ainda estão em andamento em Niterói, Duque de Caxias, Belo Horizonte e São Paulo.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida para preventiva, que é quando não há prazo determinado para deixar a prisão. Os detidos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.
Investigações
De acordo com o MPF, o foco principal da operação são três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receberem de mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar a propina.
Ainda conforme os procuradores, as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o MPF.
"Os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras", relatou o MPF.
Dentre esses, destaca-se, ainda de acordo com os procuradores do MPF, o depoimento de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema.
Para dissimular a origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos aproveitou benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016 (Lei de Repatriação), disse o MPF.
Por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.
“Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos.
O nome da operação
O nome da operação, Asfixia, é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível, de acordo com a PF.
Penúltima fase
A penúltima fase da operação foi batizada de Operação Paralelo. A ação apurou a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados no âmbito da Operação Lava Jato e prendeu Roberto Gonçalves, que é ex-gerente executivo da Petrobras e sucedeu Pedro Barusco.