Investigações da Lava Jato apontam que contas abertas nos cinco maiores bancos do país foram usadas para lavagem de dinheiro. De acordo com apurações que basearam duas fases da operação realizadas neste ano, recursos usados para pagamento de propina passaram por Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander.
Ao todo, as contas abertas em nome de empresas de fachada operadas por doleiros investigados na Lava Jato teriam movimentado cerca de R$ 1,3 bilhão. A cooptação de funcionários dos bancos e falhas em sistemas de controle de operações suspeitas teriam viabilizado a utilização do sistema financeiro nacional para transações ilegais.
Por causa dessas falhas, investigadores da Lava Jato agora apuram se os grandes bancos citados em fases da operação também são responsáveis pelos crimes cometidos.
"O que está em apuração é se o banco adotou todas as cautelas devidas para evitar que funcionários fossem cooptados e valores fossem lavados ou se ele foi omisso", disse o procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Transações investigadas
-Bradesco: R$ 989,6 milhões
-Banco do Brasil: cerca de R$ 200 milhões
-Itaú: R$ 94,5 milhões
-Santander: R$ 19,5 milhões
-Caixa: R$ 4,1 milhões
Total: R$ 1,3 bilhão
Paraná investiga o Banco do Brasil
Pozzobon participou das investigações que levaram à 66ª fase da Lava Jato do Paraná, deflagrada na sexta-feira passada. Essa etapa da operação investiga a participação de quatro então funcionários do Banco do Brasil na lavagem de cerca de R$ 200 milhões usando contas abertas no banco.
De acordo com o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), os bancários investigados teriam ajudado doleiros a abrir contas no Banco do Brasil. Além disso, teriam burlado regras de alerta sobre operações suspeitas para que os doleiros pudessem usar as contas para obter dinheiro em espécie e pagar propinas.
Na prática, segundo a Lava Jato, os doleiros recebiam depósitos de empreiteiras nessas contas. Depois, sacavam esses recursos em dinheiro para distribui-lo a corruptos sem que esses pagamentos ficassem registrados no sistema financeiro.
"Foi detectada a participação de funcionários da instituição financeira [o Banco do Brasil] na geração de dinheiro em espécie usado para o pagamento de propina", resumiu o delegado da PF (Polícia Federal) do Paraná, Dante Lemos, que também participou da 66ª fase da Lava Jato.
Rio identifica esquema
Esse esquema de cooptação de funcionários de bancos e abertura de contas em nome de empresas de fachada já havia sido identificado por integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Em maio deste ano, uma fase da operação realizada na capital fluminense chegou a pedir a prisão de funcionários do Bradesco pois eles seriam colaboradores de doleiros investigados.
Segundo o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), esses funcionários recebiam uma espécie de mesada de cerca de R$ 2.500 para colaborar com o esquema de distribuição de propinas. Só no Bradesco, quase R$ 990 milhões teriam sido movimentados de forma suspeita.
A Lava Jato do Rio de Janeiro identificou ainda que outros R$ 118 milhões teriam sido usados por doleiros em transações irregulares realizadas por meio de contas correntes abertas no Itaú, Santander e Caixa.
Na época da operação, o procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio, criticou o sistema de controle de operações irregulares adotado por bancos. Legislações nacionais e internacionais obrigam as instituições financeiras a manter esse sistema e avisar autoridades em casos de suspeitas.
"Os bancos têm que fazer diligências para verificar dados cadastrais de clientes", explicou el Hage, em entrevista. "Se isso tivesse sido feito, eles saberiam que muitas empresas que movimentam milhões em suas contas funcionam em endereços incompatíveis com suas transações."
El Hage disse, na ocasião, que a Lava Jato do Rio também apuraria a possível responsabilidade dos bancos nos supostos crimes. Procurado, o MPF-RJ não informou em que estágio estão estas investigações.
BTG e Banco Paulista
Além dos grandes bancos comerciais do país, duas instituições financeiras também já foram implicadas em operações da Lava Jato: o Banco Paulista e o BTG Pactual.
A 61ª fase da Lava Jato no Paraná prendeu, em maio, pessoas ligadas ao Banco Paulista porque havia suspeitas de que elas teriam colaborado com o esquema de lavagem de R$ 48 milhões relacionado ao pagamento de propinas da Odebrecht. Uma denúncia contra os presos foi feita. O processo contra eles está em tramitação.
Membros da diretoria do Banco Paulista não foram implicados na operação. Entretanto, uma delação apontou que o ex-diretor-presidente do banco, Alvaro Augusto Vidigal, sabia das operações irregulares. Vidigal deixou a diretoria do banco.
O banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, se afastou da presidência da instituição após ser preso em 2015 numa fase da Lava Jato. Ele foi solto cerca de um mês depois e, em julho de 2018, foi absolvido da acusação de obstrução de Justiça.
Em agosto deste ano, a Lava Jato fez buscas na sede do BTG à procura de provas sobre o possível envolvimento da instituição financeira em crimes que teriam sido relevados pelo ex-ministro Antonio Palocci em colaboração premiada.
Bancos respondem
Envolvido na 66ª fase da Lava Jato do Paraná, o Banco do Brasil informou em nota que tem colaborado com as autoridades, "já tendo iniciado processos administrativos que podem resultar na demissão dos funcionários envolvidos".
O Bradesco informou que "cumpre rigorosamente as normas de conduta ética e de governança vigentes" e que está à disposição das autoridades.
O Itaú afirmou que "está comprometido com as melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e adota com rigor todas as medidas necessárias buscando evitar transações ilícitas no sistema financeiro". O banco esclareceu que as contas investigadas pela Lava Jato do Rio de Janeiro foram fechadas dois anos antes da operação e que já foram adotadas as "as providências legais".
O Santander informou que está disposto a colaborar com a investigação. Declarou também que "adota políticas rigorosas de compliance e cumpre estritamente a legislação e as normas de prevenção à lavagem de dinheiro".
A Caixa Econômica Federal declarou que "atua em constante colaboração com os órgãos de investigação e adota permanente monitoramento para prevenção à lavagem de dinheiro". Segundo o banco, movimentações atípicas são comunicadas às autoridades competentes conforme manda a lei.
O Banco Paulista afirmou que vem contribuindo com as autoridades. Ressaltou ainda que investigações da Lava Jato dizem respeito a "transações específicas relacionadas a sua área de câmbio" e que "zela por um programa de compliance efetivo e estruturado". O banco declarou que "repudia quaisquer atos de ilegalidade".
Já o BTG Pactual alegou que "sempre atuou de acordo com as leis, regras e a ética do mercado financeiro". Declarou que vem sofrendo "ataques baseados em depoimentos que já foram desacreditados" e "que não são acompanhados de qualquer prova". Disse também que as autoridades contam com a total cooperação do banco.
(Com informações: Uol)